0000063-48.2014.403.6003

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000062-63.2014.403.6003 PROT: 14/01/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: PAULO VIEIRA DE FRANCA ADV/PROC: MS012397 - DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000063-48.2014.403.6003 PROT: 14/01/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: CLEONICE PAIXAO DO NASCIMENTO ADV/PROC: MS012397 - DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002711-35.2013.403.6003 - IDALINA SILVESTRE DIAS DOS SANTOS(SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do artigo 30, I, c, da Portaria 10/2009 deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte ré. 0002712-20.2013.403.6003 - VILMA APARECIDA GUIMARAES(SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do artigo 30,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista a declaração de fl. 19 defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.Intimem-se. 0000063-48.2014.403.6003 - CLEONICE PAIXAO DO NASCIMENTO(MS012397 - DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante do exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela.Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, por força do declarado por ela na folha 16.Intime-se.Cite-se. 0000064-33.2014

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001637-48.2010.403.6003 - MARIA AMERICA RUIZ(SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo vista pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. 0001461-35.2011.403.6003 - ANALICE QUEIROZ DE OLIVEIRA(SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo vista pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. 0001515-98.2011.40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor.Aduz a embargante que a sentença seria omissa pela falta de fundamentação acerca da fixação da verba honorária em R$ 5.000,00, em razão do comando normativo contido no artigo 20 4º do CPC.É o breve relatório.2. Fundamentação. Os embargos declaratórios são admitidos com base em alguma das situações previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil, quais sejam, obscuridade, contradição ou omissão. Possuem natureza jurídica de recurso e, como tal, submetem-se ao atendi