0000076-83.2015.8.26.0168

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0003862-04.2014.8.26.0417 0005997-34.2014.8.26.0596 Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelação 0003552-67.2012.8.26.0352 0016136-34.2010.8.26.0451 0006130-67.2012.8.26.0363 0024713-39.2010.8.26.0309 São Paulo, Ano IX - Edição 2094 Reexame Necessário 0000281-83.2013.8.26.0168 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Leonel Cos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 411 Itanhaem; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador); Apelado: Rosimeire Nucci da Silva; 0502247-94.2008.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2008.502247-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 IMPTTE : Global Concursos - Organização de Concursos Públicos Ltda Me ADVOGADO : 94669/SP - Marli Biscaino Botelho Affonso IMPTDO : Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Dracena VARA:1ª VARA PROCESSO :0000070-76.2015.8.26.0168 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ary Batista Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1579 RETIFICAÇÕES 0003997-19.2012.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Renovias Concessionária S A - Apelado: Maria Luiza de Andrade Silva Correa e outros - Não conheceram, com determinação. V.U. - Advogado: Marcos Devito Caron (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1328 248 - 1515820-55.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Unibanco Aig Seguros Sa - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2060 de setembro de 2015 - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP) Processo 3000704-89.2013.8.26.0168 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - RUTH CAVALHEIRO DE ABREU - ME - Carta Precatória à disposição da autora, em Cartório, para retirada e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1728 PÚBLICA E QUE PODEM SER ANALISADOS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS ATÉ MESMO DE OFÍCIO, O QUE AFASTA A SUPOSTA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/2009. CÔMPUTO DOS JUROS MORATÓRIOS NO PATAMAR DE 1% AO MÊS ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DO ARTIGO 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, COM A REDA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2163 FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), ROSANA SILVIA JACOBS ALVES (OAB 120179/SP) Processo 0007931-26.2009.8.26.0168 (168.01.2009.007931) - Outros Feitos não Especificados - Aposentadoria por Invalidez - Toyoko Togawa Chino - Vistos. ADITE-SE o mandado de fls. 133/134, juntando cópia da petição de fls. 138 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2377 de Guarda de menor formulado por J.B.D.S em face de C.M.M..O Ministério Público manifestou-se a fls. 33.Nos termos do § 4º, inciso I e § 5º, do artigo 334 do CPC, designo audiência para o dia 29 de novembro de 2016, às 09:30 horas. A audiência será realizada no Centro Judiciário de Solução de Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1983 de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP) Processo 0009690-49.2014.8.26.0168 - Procedimento Ordinário - Seguro - Jonatas de Oliveira Cardoso Aureliano - Vi