0000962-43.2016.5.12.0021

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2179 VOTOS ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, NEGAR -LHE PROVIMENTO. Manter o valor provisório da condenação Acórdão fixado na sentença. Custas na forma da lei. Participaram d

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 61 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Fundamentação /sm Em vista de na autuação do feito neste grau de jurisdição não constar o nome da empresa CONSTRUTORA W.B.R - EPP, determino a sua inclusão na condição de recorrida e, em seguida, a sua intimação do Acórdão, observada a representação processual. Assinatura Publique-se. Ap

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Superior Trabalhista, o que torna inviável o seguimento do recurso 84 PODER JUDICIÁRIO de revista, ex vi do § 7º do art. 896 da CLT e da Súmula nº 333 do JUSTIÇA DO TRABALHO TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Fundamentação Publique-se e intime-se. /mo AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: 1. RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA Agravado(

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2183 MIRNA ULIANO BERTOLDI Relatora Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar a responsabilidade solidária da segunda ré, condenando-a apenas de forma subsidiária pelos créditos devidos ao autor, e deter

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 85 2. CONSTRUTORA W.B.R - EPP Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) FLORIANOPOLIS, 19 de Junho de 2017 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente agravo(s) de instrumento Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 2746 ADVOGADO JULIANO HENRIQUE DE SOUZA(OAB: 25916/SC) ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS(OAB: 20775/SC) JOAO BATISTA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 8534/SC) SICOL INSTALADORA ELETRICA LTDA - EPP ACACIO PEREIRA NETO(OAB: 26528/SC) NADIA MARIA VOIGT OLSEN(OAB: 41071/SC) CELESC DISTRIBUICAO S.A FREDERICO CAMARGO SIEBERT(OAB: 40447/SC) LUCIANA DOMINGOS LOPES(OAB: 19163/SC) DIOGO RAFAEL

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2184 PROCESSO nº 0000962-43.2016.5.12.0021 (RO) RECORRENTE: RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA A ré se insurge contra a sentença relativamente aos seguintes aspectos: responsabilização solidária, verbas rescisórias, multas RECORRIDO: JOSE ALTAIR ALVES MACHADO dos arts. 467 e 477 da CLT, juros e correção monetária RELATORA: MIRNA ULIANO BERTOLDI Contrarraz�

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 2745 Processo: 0000651-81.2018.5.12.0021 - Processo PJe-JT Fica V. Sa. intimado para comprovar o recolhimento da Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) contribuição previdenciária devida (informação de Id.d9e0782) Autor: LUIZ CEZAR DE CASTRO até o dia 25/10/2018, conforme estabelecido na ata de ID Réu: GENIR TAQUES - ME e outros (2) f399d54. Des

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 72 Desse modo, tendo o recurso ordinário sido interposto apenas no FLORIANOPOLIS, 29 de Maio de 2017 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE dia 12 de maio de 2017, sexta-feira, afigura-se intempestivo. Assim, deixo de receber o recurso ordinário, por intempestivo. Desembargador do Trabalho-Presidente Registro o recolhimento das custas processuais (Ids a89fddb e 72d3153). Despach

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 7019 Assinatura PODER JUDICIÁRIO CANOINHAS, 18 de Dezembro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação LAURO STANKIEWICZ DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Manifestem-se as partes sobre os cálculos de liquidação elaborados pela contadoria da Vara, ID-dbcadbc a a0a43a1, no prazo legal, na forma que estabelece o parágrafo 2º do art.879 da CLT. Decorrido o