0000988-63.2013.4.03.6105

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00200206920134036100 7 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00200206920134036100 7 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo

Publicações Judiciais II ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00042AC 2073852 0006193-39.2014.4.03.6105 SP RELATOR : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE : ADELINO BERNARDO LEITE ADV : SP202142 LUCAS RAMOS TUBINO APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LETICIA ARONI ZEBER MARQUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00043AC 2074762 0007618-04.2014.4.03.6105 SP RELATOR : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE : LUIZ CARLOS TONETTI ADV : SP090650 AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Segu

Publicações Judiciais II ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00042AC 2073852 0006193-39.2014.4.03.6105 SP RELATOR : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE : ADELINO BERNARDO LEITE ADV : SP202142 LUCAS RAMOS TUBINO APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LETICIA ARONI ZEBER MARQUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00043AC 2074762 0007618-04.2014.4.03.6105 SP RELATOR : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE : LUIZ CARLOS TONETTI ADV : SP090650 AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Segu

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.05.006193-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP148120 LETICIA ARONI ZEBER MARQUES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ADELINO BERNARDO LEITE SP202142 LUCAS RAMOS TUBINO e outro(a) 00061933920144036105 6 Vr CAMPINAS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO

Publicações Judiciais I ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 14283/2015 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000988-63.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.000988-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS SEBASTIAO TAVEIRA DA SILVA SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00009886320134036105 6 Vr CAMPINAS/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇ

Publicações Judiciais I ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 14283/2015 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000988-63.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.000988-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS SEBASTIAO TAVEIRA DA SILVA SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00009886320134036105 6 Vr CAMPINAS/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇ

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.05.006193-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP148120 LETICIA ARONI ZEBER MARQUES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ADELINO BERNARDO LEITE SP202142 LUCAS RAMOS TUBINO e outro(a) 00061933920144036105 6 Vr CAMPINAS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO

Publicações Judiciais I ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de novembro de 2016. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00096 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000988-63.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.000988-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SEBASTIAO TAVEIRA DA SILVA SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00009886320134036105 6 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfi

Publicações Judiciais I ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MS 9.112/DF Min. Eliana Calmon, DJ 14/11/2005; MS 9.115, Min. César Rocha (DJ de 07/08/06, MS 11123, Min. Gilson Dipp, DJ de 05/02/07, MS 9092, Min. Paulo Gallotti, DJ de 06/09/06, MS (AgRg) 9034, Min. Félix Ficher, DL 28/08/06). 3. Recurso especial provido." (REsp 1303988/PE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/03/2012, DJe 21/03/2012) Segundo a novel orientação, é de 10 anos o prazo decadencial para a revisão de benefícios previdenciários concedidos ant