0001596-70.2014.4.03.6317

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001491-93.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE IRISMAR DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001493-63.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERINALDO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP312716-MICHELE C

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP164662-EDER KREBSKY DARINI Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001408-96.2013.4.03.6322 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: DERNOEL ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP170930-FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001453-29.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DIONIS ALVES FERREIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 28/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0054 PROCESSO: 0001393-30.2013.4.03.6322 RECTE: APARECIDA MATTOS LAMOREA ADV. SP187950 - CASSIO ALVES LONGO e ADV. SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0055 PROCESSO: 0001395-39.2013.4.03.6115 RECTE: ROBERTO TEYO ADV. SP108154 - DIJALMA COSTA e ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001596-70.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARMEM MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001609-14.2014.4.03.6303 D

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARCIA MARIA RODRIGUES LOPES RIGATO ADVOGADO(A): SP274695-MICHEL AZEM DO AMARAL RECDO: MAURICIO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): SP216750-RAFAEL ALVES GOES RECDO: MAURICIO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): SP283126-RENATO BÉRGAMO CHIODO RECDO: MAURICIO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): SP219886-PATRICIA YEDA ALVES GOES RECDO: MAURICIO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): SP274695-MICHEL AZEM DO AMARAL RECDO: MARCELO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): SP216750-RAFAEL ALVES GOES RECDO: MARCELO RODRIGUES LOPES ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 13/2013 do JEF Santo André, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 29/08/13, INTIMO o AUTOR OU CO-AUTOR - para oferecimento de resposta escrita (contrarrazões) no prazo de dez dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 0002814-36.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317009746 - MARIO LUIZ BENTO DA SILVA (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) 0000452-61.2014.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTINELI DE FREITAS, SP156582 - ELSON KLEBER CARRAVIERI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000185-62.2009.4.03.6318 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301014695 - CONCEICAO APARECIDA DE PAULA CATELANI (SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005519-41.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301014579 SERGIO REBELLATO NEGRINI (SP033985B - OLDEGAR LOPES ALVIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO DE JESUS (SP274194 - RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002558-66.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301160392 - TEREZINHA MACARI DE ABREU (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003842-39.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301160300 - MARIA JOSE FERMINO (SP323147 - THAIS ROSSI BOARETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0000

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, restou reconhecido naquela oportunidade o direito do segurado de renunciar à aposentadoria, sem necessidade de devolução dos valores até então recebidos. Portanto, cabível o cômputo do tempo laborado pela parte autora após a jubilação e, consequentemente, a obtenção de nova aposentadoria de mesma natureza, fixada a DIB na citação, posto ausente requerimento administrativo. Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, CPC, para condenar o

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pressupostos necessários à sua concessão. A celeridade e informalidade do processamento dos feitos neste Juizado Especial enfraquecem sobremaneira as alegações de “periculum in mora” justificadoras da medida requerida. Neste sentido, somente em situações especiais, onde exista a iminência de danos irreparáveis ao segurado, é possível a concessão de prestação jurisdicional emergencial. Portanto, indefiro a medida antecipatória postulada. Dê-se ciência ao patrono da parte auto