00016173920114036127

Publicações Judiciais I ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP295994 HENRIQUE GUILHERME PASSAIA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LAZARA TOLEDO MENDONCA (= ou > de 65 anos) SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO 08.00.00068-5 2 Vr ITAPIRA/SP Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do art. 1.021, § 2º, do CP

Publicações Judiciais I ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00031 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0004749-61.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.004749-6/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALINNE LUISE CAVALCANTI DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE JANUARIO CARNEIRO NETO SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI e outro(a) 00047496120114036109 3 Vr PIRACICABA/SP 00032 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0005215-04.2011.4.03.6126/SP 20

Publicações Judiciais I ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de junho de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001617-39.2011.4.03.6127/SP 2011.61.27.001617-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP289428 MARCELO GARCIA VIEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMIGRAN EMPRESA DE MINERACAO DE GRANITOS LTDA e outro MARMORARIA SAO JOAO LTDA

Publicações Judiciais I ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : SVEDALA FACO LTDA SP111962 FLAVIO ROSSETO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP097807 CELIA MIEKO ONO BADARO e outro(a) DECISÃO DE FOLHAS 98.09.02263-8 3 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL . CPC, ART. 557, § 1º. APLICABILIDADE. PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO. 1. A utilização do agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC, deve enfrentar a fundamentação da decisão agravada, ou seja, de

Publicações Judiciais I ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de junho de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001617-39.2011.4.03.6127/SP 2011.61.27.001617-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP289428 MARCELO GARCIA VIEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMIGRAN EMPRESA DE MINERACAO DE GRANITOS LTDA e outro MARMORARIA SAO JOAO LTDA

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS : 00016173920114036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. CPC, ART. 557, § 1º. APLICABILIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. DECISÃO DO RELATOR. ADMISSIBILIDADE. 1. A utilização do agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC, deve enfrentar a fundamentação da decisão agravada, ou seja, deve demonstrar que não é caso de recurso manifestam

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS : 00016173920114036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. CPC, ART. 557, § 1º. APLICABILIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. DECISÃO DO RELATOR. ADMISSIBILIDADE. 1. A utilização do agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC, deve enfrentar a fundamentação da decisão agravada, ou seja, deve demonstrar que não é caso de recurso manifestam

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS : 00016173920114036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. CPC, ART. 557, § 1º. APLICABILIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. DECISÃO DO RELATOR. ADMISSIBILIDADE. 1. A utilização do agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC, deve enfrentar a fundamentação da decisão agravada, ou seja, deve demonstrar que não é caso de recurso manifestam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescrição é 17.06.99, data da concessão do auxílio-doença acidentário (Recurso Especial nº 1.457.646, Primeira Turma, Rel. Ministro Sérgio Kukina, j. 14.10.14). 4. Agravo legal não provido.(APELREEX 00016173920114036127, DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW, TRF3 - QUINTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:27/11/2015 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)PROCESSO CIVIL: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. DECISÃO TERMINATIVA. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE TRABALHO. NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA NÃO COMPRO