0002429-08.2004.8.26.0322

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 368 0000716-57.2015.8.26.0210; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0000716-57.2015.8.26.0210; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição (Atual Denominação); Advogado: Paulo Camargo Tede

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 135 encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Maria Roberto dos Santos Documentos da Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1063 Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Agnaldo Moreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1831 67.2013.8.26.0322 Execução FiscalSEF - Setor de Execuções FiscaisExtinto 0009299-06.2003.8.26.0322 Execução FiscalSEF - Setor de Execuções FiscaisExtinto 0009818-78.2003.8.26.0322 Execução FiscalSEF - Setor de Execuções FiscaisExtinto 0001576-23.2009.8.26.0322 Execução FiscalSEF - Setor de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3466 ISS DO EXERCÍCIO DE 1997 E TAXA DE FISCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE 1998 E 1999 SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO RECONHECENDO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AÇÃO INICIADA EM DATA ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LC Nº 118/05, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN