0003315-56.2012.8.26.0506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 314 ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), SAID HALAH (OAB 12662/SP) Processo 4006913-13.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.A.M. - Fls. 124/127: defiro a conversão desta ação de execução de alimentos, que seguiu até aqui o rito do artigo 733 do CPC, para que se processe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 343 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DUARTE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA DOMINGOS QUEVEDO ROTOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2015 Processo 0000427-17.2012.8.26.0506 (94/2012) - Inventário - Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 248 Processo 1029569-78.2014.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.S.S. - 1. Concedo à parte autora da ação os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Trata-se de ação de oferta de alimentos, com base no art. 24 da Lei nº. 5.478/68. 3. Defiro a pretensão do autor, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 398 Fazenda Estadual já declarou a isenção do imposto “causa mortis” (fls. 68), julgo, por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a partilha de fls. 110/120, destes autos de inventário dos bens deixados por REGINA HELENA DE OLIVEIRA, atribuindo aos nela contemplados os respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 368 de sua adoção pelo juiz. Tanto assim que é expresso o dispositivo ao prever que as medidas tenham como finalidade assegurar o cumprimento da ordem. Assim, e observando-se que no nosso ordenamento é o patrimônio e não a pessoa do devedor - que responde por suas dívidas, sem embargo de a prisão civil s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 335 RELAÇÃO Nº 0252/2017 Processo 0000511-18.2012.8.26.0506 (apensado ao processo 0005715-43.2012.8.26.0506) (41/2012) - Arrolamento de Bens - Família - Tatiana de Paula e Souza - Nota do Cartório: Manifestem-se os interessados no prazo de 30 trinta dias , decorrido, retornem os autos ao arquivo - ADV: SANDRA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 241 ainda que a fixação da obrigação alimentar em percentual sobre os rendimentos líquidos do ora requerente, tal como se deu nos autos originários, é mais justa e adequada, pois mantém a proporcionalidade entre as necessidades do alimentando e a capacidade contributiva do alimentante, não sendo admiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 312 SP), MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP) Processo 1061266-15.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.R.P. - G.P. - Vistos. Ante os requerimentos formulados pelo autor nas alegações finais que apresentou, e diante do princípio da não surpresa estampado no artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 257 Intimem-se os embargados para impugná-los, no prazo de 15 dias (artigo 740 do mesmo diploma legal). 3. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: RAPHAEL SCARATI (OAB 64872/SP), HELENA MARIA LEAL (OAB 88266/SP) Processo 4004150-39.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.R. - R.C.R. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 259 sentença homologatória de acordo, que as partes propuseram naquele órgão, em audiência realizada em 22.01.14 (fls. 100/102). Com isso, a presente ação de guarda perdeu seu objeto. Ante o exposto, com base nos arts. 485, VI, e 493, ambos do CPC, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérit