16 Resultado da pesquisa 0004724-28.2013.8.26.0346 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 483 Processo 0002692-79.2015.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Ciência à(o) advogado(a) subscritor (a) da petição de fls. 94/96 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá ter vista dos autos fora de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1978 Processo 0002860-18.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 0050344-68.2010.8.26.0346) (processo principal 005034468.2010.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - José Francisco Lino dos Santos - COMERCIO DE MADEIRAS ELOS DE ADAMANTINA -LTDA e outro - Vistos. Ante o certificado, com ful
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 65 2020737-68.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Nº origem: 1000200-59.2015.8.26.0100; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante: BRUNO CAR
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1336 Medeiros - Vistos.Não tendo o INSS apresentado, espontaneamente, a conta de liquidação, deve o credor promover a citação do devedor, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Prazo: 05 (cinco) dias.Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/S
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2228 que caracterizado algum dos vícios que autorizam sua interposição (art. 1.023, § 2º CPC/2015). No caso dos autos, não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade a serem sanadas, vez que o fato deste magistrado ter proferido decisão contrária aos interesses do embargante não configura qualq
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2522 do cartório desta Comarca. Remetam-se os autos ao arquivo, certificando-se e anotando-se tão somente a suspensão. Observo que ultimado o prazo prescricional, nos termos da legislação aplicável à espécie, após reinício na forma do § 4º, do art. 921, esta deliberação qualificar-se-á como sentenç
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1715 Processo 0002542-69.2013.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSIAS DA SILVA PINTO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. 1. O expediente de fls. 194/203 refere-se ao cumprimento de sentença. Contudo, deve o exequente promover
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1326 para julgamento dos feitos de competência da Lei 12.153/2009, enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública. O artigo 2º, inciso II, alínea “b” do referido provimento, estabelece que ficam designadas, em caráter exclusivo, para o processamento e julgamento do feitos previstos na
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2078 regularização da representação processual e, se caso, manifestar sobre a petição de fls. 383/385. Int. - ADV: RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP), SAULO DIAS GOES (OAB 216103/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/ SP) Processo 0004222-89.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - N
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1699 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Neste último caso (discordância com os valores), o prazo para apresentação do cumprimento de sentença será de 15 (quinze) dias. Decorridos, com a necessária certidão, aguarde-se provocação no a