0007683-80.2006.4.03.6201

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0088 PROCESSO: 0006594-22.2006.4.03.6201 RECTE: MATIAS GARCIA ADV. MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0089 PROCESSO: 0007072-30.2006.4.03.6201 RECTE: IZOLINO BATISTA DA SILVA ADV. MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: N

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: GENESIO CONSTANTINO ADV. MS005407 - GUYNEMER JUNIOR CUNHA RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0129 PROCESSO: 0006816-87.2006.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO JOSE DIAS ADV. MS005407 - GUYNEMER JUNIOR CUNHA RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0130 PROCESSO: 0007161-53.2006.4.03.6201 RECTE: DARCY TESSARI ADV. MS014321 - BRUNA FRANCO CARVALHO RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0086 PROCESSO: 0006478-16.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE ADV. MS002889 - ERICO DE OLIVEIRA DUARTE RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 27/03/2008 MPF: Não DPU: Não 0087 PROCESSO: 0006527-57.2006.4.03.6201 RECTE: MARIA JOSE RAMOS NEVES ADV. MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0088 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0088 PROCESSO: 0006594-22.2006.4.03.6201 RECTE: MATIAS GARCIA ADV. MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0089 PROCESSO: 0007072-30.2006.4.03.6201 RECTE: IZOLINO BATISTA DA SILVA ADV. MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: N

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: GENESIO CONSTANTINO ADV. MS005407 - GUYNEMER JUNIOR CUNHA RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0129 PROCESSO: 0006816-87.2006.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO JOSE DIAS ADV. MS005407 - GUYNEMER JUNIOR CUNHA RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0130 PROCESSO: 0007161-53.2006.4.03.6201 RECTE: DARCY TESSARI ADV. MS014321 - BRUNA FRANCO CARVALHO RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0086 PROCESSO: 0006478-16.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE ADV. MS002889 - ERICO DE OLIVEIRA DUARTE RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 27/03/2008 MPF: Não DPU: Não 0087 PROCESSO: 0006527-57.2006.4.03.6201 RECTE: MARIA JOSE RAMOS NEVES ADV. MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0088 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007682-95.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: SEBASTIÃO DIAS ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0007683-80.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: MS00

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007683-80.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007684-65.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007682-95.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: SEBASTIÃO DIAS ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0007683-80.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: MS00

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0007162-38.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: MARIO APARECIDO BUCCIERI ADVOGADO(A): MS010813 - HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007216-04.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO