3.474 Resultado da pesquisa 0007725-69.2016.8.05.0000 - em: 11/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 511 PETITIVAS Nº 0007725-69.2016.8.05.0000, determinando que as autoridades coatoras paguem o auxílio-transporte, desde a propositura da ação até janeiro de 2019, conforme se verifica no trecho abaixo transcrito e na cópia do acórdão anexo.” Vieram-me os autos conclusos. Em que pese a argumentação esposada, o feito deve permanecer sobrestado. Isto porque, exam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 940 O presente mandado de segurança foi sobrestado, em 7/6/2017, com base no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0007725-69.2016.8.05.0000 - Tema nº 1. Após intimação das partes acerca da digitalização dos autos, o Impetrante, em petição de ID 25845383, manifestou ciência do ato e requereu o julgamento do mandamus. Vieram-me os autos conclusos. E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 942 Impetrante: JOSEILDES COSTA DE MATOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) Impetrados: ESTADO DA BAHIA E OUTROS (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. O presente mandado de segurança foi sobrestado, em 16/8/2016, com base no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0007725-69.2016.8.05.0000 - Te
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 842 Compulsando os autos, verifica-se que o presente Mandamus foi sobrestado, antes da digitalização dos autos, em 02/08/2016, com base no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0007725-69.2016.8.05.0000 - Tema nº 1 (Decisão de Id 12463354). Após certidão de digitalização dos autos, foi expedido ato ordinatório (Id 13252311), intimando as partes para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1484 Em razão da instauração do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR n.º 0007725-69.2016.8.05.0000, observa-se que foi determinada a suspensão do julgamento do presente processo, tendo em vista que nele se discute tese tratada no aludido incidente. Deve-se destacar que, julgado o IRDR n.º 0007725-69.2016.8.05.0000, foi interposto Recurso especial pelo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 754 Advogado(s): DECISÃO TEMA N.º 01 Em razão da instauração do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR n.º 0007725-69.2016.8.05.0000, observa-se que foi determinada a suspensão do julgamento do presente processo, tendo em vista que nele se discute tese tratada no aludido incidente. Deve-se destacar que, julgado o IRDR n.º 0007725-69.2016.8.05.0000, f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1493 Em razão da instauração do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR n.º 0007725-69.2016.8.05.0000, observa-se que foi determinada a suspensão do julgamento do presente processo, tendo em vista que nele se discute tese tratada no aludido incidente. Deve-se destacar que, julgado o IRDR n.º 0007725-69.2016.8.05.0000, foi interposto Recurso especial pelo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 572 Terceiro Interessado: Miria Valença Gois Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0002632-28.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Luiz Menezes Santos Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 936 Nesse contexto, consoante dispõe o art. 987 do CPC, os recursos especial e extraordinário interpostos contra o julgamento do mérito do incidente são dotados de efeito suspensivo, extraindo-se do art. 982, § 5º, que o sobrestamento dos processos que versam sobre matéria tratada em IRDR persistirá na hipótese de interposição do recurso especial ou extraordiná
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 584 Através da decisão de id. 29355280 determinei o sobrestamento do feito, considerando que o Incidente de Demandas Repetitivas de nº 0007725-69.2016.8.05.0000 ainda não transitou em julgado, eis que foi interposto Recurso Extraordinário em 06/04/2021, admitido em 18/10/2021 (Id. 19834415), que encontra-se pendente de julgamento perante o STF, de forma a impedir o p