0008496-07.2013.8.26.0602

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 325 186516/SP) (Procurador); 0004073-04.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004073-04.2013.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 927 Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Ricardo dos Santos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Sidnei Soares de Souza; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 16356

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1250 do Estado de São Paulo - Embargdo: Jardel Bergmann Klemp (Justiça Gratuita) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento aos recursos interpostos nos termos do decidido no REsp nº 1.492.221/PR, Tema nº 905/STJ e do RE n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 981 devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. (...) §4º. Na recuperação judicial, a suspensão de que trata o caput deste artigo em hipótese nenhuma excederá o prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias contado do deferimento do processamento da recuperação, restabelecendo-se, após o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2291 213 - 0002957-03.2004.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Hendrik Jacob Tem Wolde - Apelado: Diretor do Serla Serviço de Regularização de Loteamentos e Arruamentos - Interessado: Saslisociedade Amigos Sitios Lagos de Ibiúna - Advogado: Edilson Manoel da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1533 Nº 1057045-87.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Valderes Martinelli - Apelada: Isabel Cristina Masocatto - Apelada: Darlene Mendes de Almeida -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2658 - Advogado: Cristiana Ayrosa (OAB: /CR) (Procurador) (Fls: 79) 0003495-38.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Apelado: ORLANDO BARDUZZI - Interessado: JORGE LUIS ALEXANDRINO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 899 DESPACHO Nº 0010759-75.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: prefeitura municipal de sorocaba - Apelado: rosália ribeiro pauletti - Apelação nº 0010759-75.2014.8.26.0602 Apelantes: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE SOROCABA Apelada: ROSALIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2386 direito ou restrição e do teor das condições a serem preenchidas. Deveras, disciplinar certa matéria não é conferir a outrem o poder de discipliná-la...” (Curso de Direito Administrativo, Malheiros, 22ª ed., p. 339/340). Pois bem, o Decreto nº 53.161/2008, em seu art. 18, estabelece restrição de di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1462 Nº 0005547-91.2010.8.26.0609/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Sansuy Sa Industria de Plasticos - Embargdo: Estado de São Paulo - 1 - Intime-se, por A.R., o Administrador Judicial nomeado, no endereço indicado à fl. 411, para que se manifeste nos autos. 2 - Em relaçã