19 Resultado da pesquisa 0008858-96.2016.8.26.0248 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 750 Estado de São Paulo; 0008858-96.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008858-96.2016.8.26.02
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 172 de fls. 284/288.Após, certificado o trânsito em julgado e se nada for requerido, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 4005669-47.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão d
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2090 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Jair Francisco Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ligia Carvalho Borghi (OAB: 275178/SP) (Fls: 204) 97 - 1592323-81.2017.8.26.0477 - Processo D
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 204 Criminal; Nº origem: 0023947-39.2016.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ivan Muniz dos Santos; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); 2254057-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1808 Nº 0008858-96.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pericles Tonetto da Silveira Araujo - Remetam-se os autos e
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 186 Processo 0008858-96.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pericles Tonetto da Silveira Araujo - digital____Ante o exposto, ABSOLVO PÉRICLES TONETTO DA SILVEIRA ARAÚJO, filho de Nanci Darque Tonetto da Silveira Araújo e Péricles da Silveira Araújo, da
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1808 Nº 0008858-96.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pericles Tonetto da Silveira Araujo - Remetam-se os autos e
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1808 Nº 0008858-96.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pericles Tonetto da Silveira Araujo - Remetam-se os autos e
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2652 Público) - 4º Andar Nº 0008155-81.2016.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Yago Valmir França Pereira e outro - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Dir
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2727 14 não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de S