0010136-19.2021.5.03.0032

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 execução, prazo de 30 dias. Silente o(a) autor(a), aguarde-se o prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Esclareço que, daí em diante, acaso a medida indicada não leve à efetiva constrição de bens, resultando infrutífera, o simples requerimento não importará em interrupção do prazo prescricional. Cumpra-se. CONTAGEM/MG, 05 de outubro de 2021. WALDER DE BRITO BARBOSA J

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 advogados e testemunhas) pode entrar na sala de audiências virtual 4009 CONTAGEM/MG, 16 de setembro de 2021. de onde estiver, não sendo aconselhável e nem mesmo desejável WALDER DE BRITO BARBOSA que haja reunião de pessoas, em qualquer lugar que seja, não Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) sendo essa a intenção da norma, que estabeleceu a possibilidade de realiza

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO COMERCIAL NOVA MOVEIS E ELETRO EIRELI LAYS DINIZ GONCALVES(OAB: 196124/MG) ANDRE GREGORIO SILVA(OAB: 91037/MG) EDSON LUIZ PIMENTA(OAB: 67098D/MG) RECRIAR MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA LAYS DINIZ GONCALVES(OAB: 196124/MG) ANDRE GREGORIO SILVA(OAB: 91037/MG) EDSON LUIZ PIMENTA(O

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GERMANO MOREIRA RODRIGO COUGO DE FIGUEIREDO(OAB: 120010/MG) M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE(OAB: 96745/MG) GERMANO MOREIRA RODRIGO COUGO DE FIGUEIREDO(OAB: 120010/MG) M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE(OAB: 96745/MG) Intimado(

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 5449 I – RELATÓRIO: Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da CLT. Esclareço que doravante as folhas citadas nesta decisão dizem respeito à respectiva página do arquivo virtual do processo, em PDF, baixado em ordem crescente nesta data. II – FUNDAMENTAÇÃO (art. 93, IX da CF): CONTAGEM/MG, 18 de agosto de 2021. - CONSIDERAÇÕES INICIAIS - DIREITO INTER

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5257 Em razão da não previsão, por ora, do retorno das atividades presenciais, conforme Portarias editadas por estes Regional, bem como observado o disposto na Portaria do Foro de Contagem, FTCON N. 1, de 15 de janeiro de 2021, bem como observado o INTIMAÇÃO disposto na Portaria do Foro de Contagem, FTCON N. 1, de 15 de Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 5451 prejudicada a análise da responsabilidade entre as rés, por inexistir 2º, do art. 1.026, do CPC é compatível com o Processo do condenação a qualquer título. Trabalho, pela permissão do art. 769, da CLT. Assim sendo, - JUSTIÇA GRATUITA poderá haver multa para embargos declaratórios protelatórios, Considerando que o autor declara insuficiência econômica

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1367 187 e 927 do CC e artigos 5°, incisos V e X e 7°, inciso XXVIII, da CRFB/88), os quais não restaram comprovados no feito. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso JUSTIÇA DO ordinário da reclamada e do adesivo do autor, exceto no que tange à insurgência recursal da reclamada referente às horas extras e reflexos para o período

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1207 esclarecimentos, sem alterar o resultado do julgamento. FUNDAMENTOS: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE. Os embargos de declaração são cabíveis diante de JUSTIÇA DO omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida pelo juízo ou órgão julgador, nos termos do que preceitua o art. 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, o que não é o caso

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 5259 nego-lhes provimento. mesmo não cuidou de produzir qualquer prova oral para ratificar Intimem-se as partes. suas alegações iniciais no tocante ao vínculo empregatício contínuo CONTAGEM/MG, 01 de setembro de 2021. pelo período afirmado na exordial, bem como, em depoimento WALDER DE BRITO BARBOSA pessoal, afirmou que nunca trabalhou para a 2ª reclamada, Jui