0010228-88.2016.5.15.0112

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1560 Fundamentação DESPACHO Processo: 0010185-83.2018.5.15.0112 EXEQUENTE: JOSE REINALDO RODRIGUES EXECUTADO: I&M PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Ciência às partes do ofício enviado pela DD. Assessoria de Precatórios do E. TRT da 15ª Região, informando a transferência de valores. Prazo: 5 dias. DESPACHO Na concordância ou silêncio das partes, libere-se o depósito para

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO MONICA PAMPLONA MARIANO(OAB: 276713/SP) 2408 de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/11, do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): Fica autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal no intuito de - ANTONIO DE ARAUJO PAULO - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A encontrar bens do Executado (art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 105/2001). In

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 14240-000 TEL.: (16) 36672998 - EMAIL: [email protected] 1253 RÉU: MUNICÍPIO DE CAJURU Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo Reclamado (ID bbb7b3d). PROCESSO: 0010226-21.2016.5.15.0112 Os procuradores foram regularmente constituídos. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Depósito recursal e custas processuais dispensados (inciso I do a

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 003/2016, de 17 de março de 2016). foram fruídas e remuneradas a destempo. Sentença Para apuração das parcelas, observar-se-á o quanto disposto no art. 142 da CLT. HONORÁRIOS DE ADVOGADO Rejeito o pedido, porque ausentes os requisitos da L. 5584/70, e 927 Processo Nº RTOrd-0010228-88.2016.5.15.0112 AUTOR MARIA ZELIA DA SILVA ALVES ADVOGADO DANIELA DE FATIMA BARBOSA

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 22582 Contribuições previdenciárias nos termos dos artigos 28 e 43 da L. PODER JUDICIÁRIO 8.212/91 e artigo 214 do Decreto 3.048/99. Imposto de renda nos JUSTIÇA DO TRABALHO termos da Lei 7.713/88, com redação dada pela Lei 12.350/2010, e observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011 e a OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST. Processo: 0010228-88.2016.5.15.0112 Comprove

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2572 - MARIA ZELIA DA SILVA ALVES - MUNICÍPIO DE CAJURU 105/2001). Intimem-se as partes. Deixo de intimar a União (Portaria MF 582/2013). Quitados os débitos, liberem-se e arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO Cajuru, 05 de maio de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010212-03.2017.5.15.0112 AUTOR MIGUEL DE PEDROSA SANTOS PI

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 ADVOGADO majoração da quantidade de horas extras a executada (reclamada) não especifica nem exemplifica onde estariam os erros cometidos nos cálculos do (reclamante) exequente, e da mesma forma, sobre o equívoco do valor das férias, indenização por danos morais e 1603 LUIS EVANEO GUERZONI(OAB: 153337/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ZELIA DA SILVA ALVES - MUNICIPIO

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Abro prazo de 20 dias para o Réu apresentar defesa e documentos, sob pena de revelia e confissão. 1984 Intimado(s)/Citado(s): - ELIZETE PEREIRA LIMA O Reclamante poderá manifestar-se sobre a defesa e documentos em 10 dias, prazo que iniciará sua contagem em 18/4/2017, inclusive. Sem prejuízo da futura produção de prova oral e tendo em vista o DESTINATÁRIO: pedido

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2873 EXECUÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. INEXISTÊNCIA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. EXPEDIÇÃO. AMAURI BARBOSA IMPOSSIBILIDADE. Nas execuções contra a Fazenda Pública, é JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO necessário o trânsito em julgado dos embargos à execução tanto para a expedição de precatório quanto de requisição de pequeno 1. "Art. 730. Na execução p

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 AUTOR ADVOGADO MARIA ZELIA DA SILVA ALVES DANIELA DE FATIMA BARBOSA TRUFELI(OAB: 303161/SP) MUNICIPIO DE CAJURU LUIS EVANEO GUERZONI(OAB: 153337/SP) RÉU ADVOGADO 25320 Observado que o Ofício Requisitório já foi expedido, o requerimento deverá ser direcionado à DD. Assessoria de Precatórios do E. Regional por meio de e-Doc. Em 15 de Março de 2018. Intimado(s)/Citado