0012826-03.2017.5.15.0040

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 25350 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO JUIZ(A) SENTENCIANTE: TANIA APARECIDA CLARO ale Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012826-03.2017.5.15.0040 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) ADVOGADO BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) RECORRIDO HELOISA HELENA DO PRADO SILV

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 12914 reais e oitenta e um centavos), sendo: de precatório ou ofício requisitório de pagamento de pequeno R$ 13.081,88 - Principal líquido (indenização de férias); valor, deverá observar as previsões da Resolução nº 303, de R$ 106,13 – Juros do principal (0,81% de juros aplicáveis à 18/12/2019, do CNJ. Fazenda Pública, apurados desde a propositura da aç

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4155 O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de gab/dgfl/kjov admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Pressupostos extrínsecos: remetam-se os autos ao segundo grau. O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo.

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 25354 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Nego provimento. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Diante do exposto, decide-se: rejeitar a preliminar de incompetência abso

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE CRUZEIRO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) HELOISA HELENA DO PRADO SILVA ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 25355 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamado em face da r.sentenç

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 2665 5. Após, se inexistirem pedidos relativos à eventual dilação probatória, ou sendo essa desnecessária, estará encerrada a instrução processual, pois, pela análise da inicial, verifica-se Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: possível o julgamento antecipado da lide. 6. Por fim, tornem os autos conclusos para julgamento. Cruzeiro, 25 de Agosto de

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0011485-02.2017.5.15.0117 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA ADVOGADO WANDERLEY MATHEUS GARCIA(OAB: 323159/SP) RECORRIDO EDIMAR DE CARVALHO ADVOGADO KARINA PICCOLO RODRIGU

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI MUNICIPIO DE CRUZEIRO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) HELOISA HELENA DO PRADO SILVA ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 42 - MUNICIPIO DE CRUZEIRO - SIMONE APAR

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Decisão específica, de reajustes salariais anuais em valores fixos viola o disposto no art. 37, X, da Constituição Federal. Entretanto, verificase que, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, têm sido exaradas inúmeras decisões repelindo a extensão de índices de reajuste a servidores e empregados públicos, mesmo que embasada no referido dispositivo constitucional,

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 13398 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fcda49 INTIMAÇÃO proferido nos autos. DESPACHO 1. Tratando-se de sentença ilíquida, impõe-se a respectiva Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9beaab9 proferido nos autos. liquidação. Para ela