0013750-57.2016.5.15.0037

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Acórdão Campinas, 14 de junho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Relator), Juiz HÉLIO GRASSELLI e Desembargador ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente 37017 Processo Nº RO-0013750-57.2016.5.15.0037 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE CONF

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 37023 JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO nº 0013750-57.2016.5.15.0037 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL Votos Revisores RECORRIDO : JOÃO SABINO JÚNIOR JUIZ SENTENCIANTE: MARCEL DE ÁVILA SOARES MARQUES RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Acórdão Processo N

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do 36537 Votos Revisores Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator e na forma prevista no artigo 1º da resolução Administrativa nº 21/2015 de 10/12/15, publicada no DEJT. Votação Unânime. Campinas, 08 de agosto de 2017. Ac

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 844 Edital Processo Nº RO-0013750-57.2016.5.15.0037 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JORGE LUIS ARNOLD AUAD(OAB: 100158/SP) ADVOGADO Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) RECORRIDO JOAO SABINO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): Órgão Especial - CONFEDERA

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 845 Campinas, 19 de março de 2018. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 19 de março de 2018. Edital Processo Nº RO-0013750-57.2016.5.15.0

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1567 RR-62600-20.2008.5.09.0093, 8ª Turma, DEJT-20/08/10). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. CONCLUSÃO RO-0013750-57.2016.5.15.0037 - 11ª Câmara DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 30 de ou

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO JORGE LUIS ARNOLD AUAD(OAB: 100158/SP) Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) JOAO SABINO JUNIOR 36533 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A reclamante embarga de declaração (Id. 87a6a31), a fim de sanar omissão supostamente havida no v. acór

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 36532 CONHECER do recurso de CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, por não atingir a alçada legal. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Assinatura Cabeçalho do acórdão LUIS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regiona

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) JOAO SABINO JUNIOR 1569 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO SABINO JUNIOR JURISDICIONAL. PODER JUDICIÁRIO Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação JUSTIÇA DO TRABALHO jurisdicional, não há

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1568 Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação RR-925-71.2010.5.05.0651, 4ª Turma, DEJT-23/11/12, jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal RR-113-85.2011.5.05.0621, 5ª Turma, DEJT-19/10/12, manifestou-se RR-832-11.2010.5.05.0651, 6ª Turma, DEJT-24/08/12, explicitamente a respeito das questões suscitadas, não se verificando v