8 Resultado da pesquisa 0016370-50.2012.8.26.0223 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 Não entregue 30/01/2013 9107655 0005897-51.2005.8.26.0093 - 0 Todos CARLA CRISTINA LUCAS NAKATSUBO (166009-SP) Não entregue 01/02/2013 9105130 0004296-39.2007.8.26.0093 - 0 Todos MARCELO CONRADO GOUVEIA DA SILVA (238362-SP) Não entregue 01/02/2013 9105130 0016370-50.2012.8.26.0223 - 0 Todos MARCELO CONRADO GOUV
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2280 Processo 0015731-37.2009.8.26.0223 (223.01.2009.015731) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Ana Beatriz da Silva Fernandes - Vistos. Fls.49/50. Defiro o pedido de dilação de prazo, por 30 dias, conforme o requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no a
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2133 SOCIAL (NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS), bem como encaminhar os autos ao Setor. Nada Mais - ADV: ALEXANDRA FREIRE RODRIGUES (OAB 255480/SP) Processo 0010140-55.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010140) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. M. L. - O. N. L. N. - faço vista obrigat�
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2257 solvente. As alterações introduzidas neste capitulo, por expressa disposição legal, deverão ser observadas na execução de alimentos, mas não há como incidir os preceitos que estabelecem o rito do cumprimento de sentença. O tratamento diverso dado pelo legislador tem sua razão de ser. Em primeiro lugar,
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2896 0013102-85.2012.8.26.0223 (223.01.2012.013102-3/000000-000) Nº Ordem: 001851/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - R. C. D. S. N. X C. A. R. N. - Fls. 32 - Vistos. Nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se notícia do cumprimento do acordo ou retomada d
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2458 honorários das Procuradoras no teto da tabela do convenio OAB/DPE. Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários. Não incidente, no caso concreto, taxa judiciária nos termos do art. 7º, III, da Lei 11.608/03. Custas pelas partes, quando e se presentes os requisitos do art. 12 d
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2550 condicionou o favor da gratuidade à prova de insuficiência econômica (medida de proteção do patrimônio público), o legislador ordinário já não está autorizado a dispensá-la. (Agravo de Instrumento n. 20.150-5 - São Paulo - 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, rel. WALTER MORAES