0017027-12.2019.5.16.0017

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1937 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CERTIDÃO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIFICO que é tempestivo o Recurso Ordinário interposto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO pela reclamada, pessoa jurídica de direito público, visto que Vara do Trabalho de Estreito notificada da sentença em 11/12/2019, veio a protocolizar o RO no RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO - MA - CEP: dia

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE EVANDRO DE SOUZA CEARÁ FRANGOS GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO(OAB: 7971/MA) IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: 7187/MA) WALLISON GARCIA COSTA REIS SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES(OAB: 15998/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CEARÁ FRANGOS - WALLISON GARCIA COSTA REIS Processo Nº ROT-0016950-74.2017.5.16.0016 Complemento Proces

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DURVAL LIMA LOPES FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) CLAUDIO ROBERTO PEREIRA FERNANDES FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB: 7977/MA) JOSE CARLOS MACHADO DE SOUSA FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 222 jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI nº EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, 1.150-2/RS, de que não há óbice constitucional à mudança de LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA regime dos empregados estabilizados através do art. 19 da ADCT. PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) Desse modo, uma vez op

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 223 1.150-2/RS, de que não há óbice constitucional à mudança de LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA regime dos empregados estabilizados através do art. 19 da ADCT. PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) Desse modo, uma vez operada a extinção de relação celetista com representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, a

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 224 regime dos empregados estabilizados através do art. 19 da ADCT. PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) Desse modo, uma vez operada a extinção de relação celetista com representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, a vigência de lei instituidora de regime jurídico estatutário, o que no conhecer dos recursos; por maioria, reje

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 221 do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ Virtual), realizada no dia três de fevereiro do ano de 2021, com a EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA EVAND