9 Resultado da pesquisa 0018064-27.2017.5.16.0023 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 982 GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimado(s)/Citado(s): - CICERO FERREIRA DE SA DESTINATÁRIO:CICERO FERREIRA DE SA null RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0018064-27.2017.5.16.0023 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: CICERO FERREIRA DE SA Código para aferir autenticidade deste caderno: 119696
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 981 IMPERATRIZ, 30 de Maio de 2018. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1176 - HP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Fundamentação Conclusão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos a(o) Sr(a).Juiz(a) do Trabalho.Imperatriz/MA, 08/11/2018 Fundamentação Conclusão DECISÃO PJe-JT Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos a(o) Sr(a).Juiz(a) do Trabalho.Imperatriz/MA
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EDNA MARIA PEREIRA RAMOS(OAB: 6943/MA) MOTTA LOGISTICA LTDA ANDERSON PINANGE SILVA(OAB: 20679/GO) Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON LUIS LEITE RAMOS - MOTTA LOGISTICA LTDA Processo Nº ROT-0018064-27.2017.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVE
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECORRIDO ADVOGADO Agravante: JOSE EDMAR MARTINS ROCHA ADVOGADO Advogado: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA REIS - OAB - MA 9719 ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CUSTOS LEGIS 1770 ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) GILVA DUARTE DE ASSUNCAO(OAB: 3422/MA) TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 120
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 191 Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe provimento parcial para excluir da condenação o aviso prévio indenizado; determinar a dedução na liquidação de valores comprovadamente quitados a título de verbas deferidas na Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional sentença; e exclui
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016722-89.2018.5.16.0008 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ADVOGADO THAIS ANDRADE DA FONSECA(OAB: 79152/PR) RECORRIDO CILENE NASCIMENTO MUNIZ ADVOGADO JOAYLTON SOARES VERAS(OAB: 10243/MA) ADVOGADO MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS(OAB: 324194/SP) CUSTOS LEGIS MINIST
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 981 Apesar de não constar na norma qual a base de cálculo a ser CLT e OJ 304 da SDBI-1, como forma de viabilizar o acesso a utilizada, resta evidente que é o salário base dos empregados. justiça, disposto no art. 5º, LXXIV da CRFB, concedo a parte No parecer nº 1135/2013, firmado pelo Procurador Geral do reclamante o benefício da justiça gratuita. Município co