0023698-66.2016.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0023689-07.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO SALDANHA MACEDO ADVOGADO: SP270890-MARCELO PETRONILIO DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 21/11/2016 17:00:00 PROCESSO: 0023692-59.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RAIMUNDO SEVERO DOS SANTOS ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RÉU: INST

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023529-79.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301057217 AUTOR: NEUZA APARECIDA DA SILVA MARINS (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021866-95.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301057209 AUTOR: DARLENE MONTEIRO DE SANTANA (SP321152 - NATALIA DOS REIS PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024883-42.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301157613 - ENRICO MARANGON JUNIOR (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023607-73.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301157554 - JOSE DE QUEIROZ MOREIRA PASSOS (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002670-08.2016.4.03.6183 - 3ª V

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024017-34.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301121799 - MARIA JOSE TAVARES ARAGAO SILVA (SP316491 - KATIA OLIVEIRA DOS SANTOS) X EDVIGES MARIA DOS REIS SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023780-97.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301121805 - JOAO BOSCO DE RAMOS (SP216972 ANTONIO BARBOSA DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

encargos os quais encontram-se devidamente descritos. Ademais, não pode a CEF deixar de aplicar o IOF diante da configuração de hipótese de incidência do fato gerador, no qual se implica na realização de operação de crédito, sob pena de sonegação fiscal. De se ver que não só a demanda, não tem o menor fundamento, como o fato de que a parte autora nada mais pretende senão omitir-se do que obrigada legalmente. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, encerrando o processo com

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo perícia médica na especialidade de CLÍNICA GERAL, para o dia 15/09/2016, às 14h30, aos cuidados do(a) perito(a) médico(a) Dr(a) JOSE OTAVIO DE FELICE JUNIOR, a ser realizada na Sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista - São Paulo/SP. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada