0027787-74.2012.4.03.6301

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. NELSON LAINO ajuizou a presente demanda em face do INSS, pleiteando a revisão de seu benefício previdenciário para que possa usufruir integralmente o novo teto de pagamentos da Previdência Social implementado pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, a partir do início de suas vigências, utilizando-se, para tanto, da média integral dos salários-de-contribuição atualizados apurada na data da concessão como base dos reajustes subsequentes, com o paga

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0027405-81.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDNA LUCIA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0027489-82.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLY CALAZANS DE MACEDO ADVOGADO: SP080804-ANTONIO MAURO CELESTINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDER

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027782-52.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP202562-PEDRO FLORENTINO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027783-37.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUTH FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP243643-ZAQUEU MIGUEL DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 03/06/2013 MPF: Não DPU: Não 0446 PROCESSO: 0020858-88.2013.4.03.6301 RECTE: LIMIRO ROCHA DE FREITAS ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 03/06/2013 MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027782-52.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP202562-PEDRO FLORENTINO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027783-37.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUTH FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP243643-ZAQUEU MIGUEL DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0378 PROCESSO: 0018488-73.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OSVALDO GUERRERO RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0379 PROCESSO: 0018881-82.2014.4.03.6315 RECTE: ANDRESSA APARECIDA CARDOSO ALVES DOS PASSOS ADV. SP237674 - RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 17/02/2016 MPF: Sim DPU: Não 0380 PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0533 PROCESSO: 0021687-69.2013.4.03.6301 RECTE: JORGE KAIQUE HERRERA FLORES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 21/02/2014 MPF: Sim DPU: Sim 0534 PROCESSO: 0022607-38.2016.4.03.6301 RECTE: BRENA APARECIDA FERREIRA SOUSA ADV. SP290471 - JOSUE SANTO GOBY RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 07/12/2016 MPF: Sim DPU: Não 0535 PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0026869-31.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ELAINE PERSEGUINE ADVOGADO(A): SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0026906-97.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - R

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): SP134945 - ROGERIO SOARES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0027181-80.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - AP

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0025216-09.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS RECTE: ORLANDO RICARDO MENDES ADVOGADO(A): SP277781 - HEGLE MACHADO ZALEWSKA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAK