10 Resultado da pesquisa 0031927-54.2002.8.26.0053 - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 0001514-43.2011.8.26.0053 0014097-94.2010.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 0005890-65.2010.8.26.0196 Reexame Necessário 0000522-32.2006.8.26.0191 Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Apelação 0000084-71.2005.8.26.0116 0001011-39.2010.8.26.0576 0002230-40.2011.8.26.0063 0013216-02.2011.8.26.0565 0016409-34.2011.8.26.0562 0017941-18.2011.8.26.0053 0018355-16.20
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 267 Alimentos Ltda; Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP); 0027916-64.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0027916-64.2011.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1046 0028389-50.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Walter Augusto Costa (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 16) - Advogada
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 674 (Fls: 212) - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) (Fls: 212) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) 103 - 0020680-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Gran Sapore Br Brasil S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 994 Processo 0022096-98.2010.8.26.0053 (053.10.022096-0) - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Yara Dias - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - à réplica. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), MARCE
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 961 honorários do procurador do embargado, que, com base no art. 20 § 4º C.P.C., fixo em R$ 1.000,00, atualizados desta data até o pagamento. Prossiga-se a execução. - ADV: ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 0024124-49.2004.8.26.0053 (053.04.024124-9) - Mandado de Seg
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1045 elemento informativo de toda a atuação governamental. A conseqüência dessa presunção - ensina HELY LOPES MEIRELLES “é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca. Cuide-se de argüição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico ou de motivo, a prova do def
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 973 ocorrência de óbito entre os exequentes, conforme as peças que seguem. - ADV: EMERSON DUPS (OAB 162269/SP), MARIA BERNARDETE GUARITA BEZERRA (OAB 17816/SP) Processo 0027112-62.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Associação Fundo de Auxilio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo - AFAM
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1328 Secretária Municipal da Educação de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - R