9 Resultado da pesquisa 0080028-59.2016.5.22.0000 - em: 29/04/2025
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Processos encontrados
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 83 IMPETRANTE: R. MELO CONSTRUTORA LTDA Considerando que o incidente de uniformização de jurisprudência n. 0080034-66.2016.5.22.0000 discutirá os temas FGTS + 40% e multa do art. 477 da CLT no contexto do plano de incentivo ao Advogado: SIGIFROI MORENO FILHO desligamento implementado pela CEPISA/ELETROBRÁS, determino o sobrestamento do presente processo até o julgamen
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 22 Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. IMPETRANTE: CARLOS RODRIGUES DE SANTANA Teresina, 14 de fevereiro de 2015. ADVOGADO: MARCOS EDUARDO DE SOUZA MADUREIRA OAB: BA41836 IMPETRANTE: CARLOS RODRIGUES DE SANTANA FRANCISCO METON MARQUES DE ADVOGADO: MARCOS EDUARDO DE SOUZA MADUREIRA - LIMA OAB: BA41836 Desembargador Relator IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DA �
1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 50 OJ 132/SBDI-2/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Esta Corte entende que o acordo homologado em juízo, dando plena e geral quitação do contrato de trabalho, sem qualquer ressalva, é perfeitamente válido e impede o empregado de pleitear, posteriormente, em outra ação, parcelas decorrentes do extinto contrato de trabalho, ainda que não incluídas na aludida tran
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 13 REF. AO PROC. AR Nº 0080166-60.2015.5.22.0000 AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES Adv.: NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA - OAB: PI7525 RÉU: JOÃO ALEXANDRE NETO Adv.: CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO - OAB: PI0000264-B RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA CLS. Tendo em vista a desnecessidade de outras provas, encerro a instrução processual. Abra-se
2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 61 custas processuais. Vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Nos termos da Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal e da Francisco Meton Marques de Lima e Liana Chaib que julgavam Orientação Jurisprudencial 92 da Seção de Dissídios Individuais 2 extinta a ação rescisória, em face da inépcia da inicial. do Tribunal Superior do Trabalho, mostra-se incabível a imp
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2007/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS DESEMBARGADORA-PRESIDENTE MANOEL EDILSON CARDOSO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Rua 24 de Janeiro, 181/ Norte Centro TERESINA/PI CEP: 64000921 Telefone(s) : 21069500 Secretaria da
2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região IMPETRANTE - FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO ADVOGADO BRUNO JORDANO MOURAO MOTA Polo Passivo: IMPETRADO - juiza da segunda vara do trabalho Número do Processo: 0080047-65.2016.5.22.0000 - MS Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa Neto Polo Ativo: IMPETRANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO - VICTOR FERREIRA Polo Passi
2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Número do Processo: 0080025-07.2016.5.22.0000 - AR Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa Neto Polo Ativo: AUTOR - OTAVIO AUGUSTO TELES DE SOUSA ADVOGADO GIL ALVES DOS SANTOS Polo Passivo: RÉU - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - JOSE DEMES DE CASTRO LIMA Número do Processo: 0080028-59.2016.5.22.0000 - MS Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO O