10 Resultado da pesquisa 0080179-59.2015.5.22.0000 - em: 29/04/2025
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Processos encontrados
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 28 estabelece que a penhora de dinheiro em execução provisória viola direito líquido e certo do devedor, quando nomeados outros bens à PROCESSO/TRT/AR N. 0080179-59.2015.5.22.0000 constrição. RELATOR: DESEMBARGADOR FAUSTO LUSTOSA NETO Tendo em mira que a decisão condenatória já foi cumprida quanto à AUTOR: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES obrigação de fazer
1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 256 relacionados ao ajuste, o que enseja a conclusão de que tais documentos deixaram de ser apresentados porque não foram adequadamente produzidos, havendo incúria da Fazenda Pública. O autor pretende desconstituir a sentença exarada no processo n. Neste quadro, não se constata que tenha a recorrente tomado as 0080644-72.2014.5.22.0107 que, após declarar a incompet�
2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 11 provimento. em concurso, somente confere ao laborista direito ao pagamento da Presentes na sessão extraordinária da E. Primeira Turma de contraprestação pactuada, em relação ao número de horas Julgamento, ocorrida no dia 30 de junho de 2016, sob a Presidência trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos da Exma. Sra. Desembargadora ENEDINA
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 em razão de erro material - DEJT divulgado em 12, 15 e 16.06.2015. I - Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o 113 Processo Nº AR-0080179-59.2015.5.22.0000 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO AUTOR MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDE
2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região IMPETRANTE - FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO ADVOGADO BRUNO JORDANO MOURAO MOTA Polo Passivo: IMPETRADO - juiza da segunda vara do trabalho Número do Processo: 0080047-65.2016.5.22.0000 - MS Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa Neto Polo Ativo: IMPETRANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO - VICTOR FERREIRA Polo Passi
2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região IMPETRADO - JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE OEIRAS Número do Processo: 0080029-44.2016.5.22.0000 - MS Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa Neto Polo Ativo: IMPETRANTE - R. MELO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO SIGIFROI MORENO FILHO Polo Passivo: IMPETRADO - JUÍZA ALBA CRISTINA DA SILVA, da Vara do Trabalho de Oeiras - PI Número do Process
2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Número do Processo: 0080025-07.2016.5.22.0000 - AR Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa Neto Polo Ativo: AUTOR - OTAVIO AUGUSTO TELES DE SOUSA ADVOGADO GIL ALVES DOS SANTOS Polo Passivo: RÉU - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - JOSE DEMES DE CASTRO LIMA Número do Processo: 0080028-59.2016.5.22.0000 - MS Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO O
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1848/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DEJT Nacional Interessado: Gabinete da Presidência Assunto: Referendar Ato GP nº 94/2015 e Portarias VP/CR nºs. 105, 106, 108, 109, 112 e 113/201
1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 RECORRIDO GESSYKA LARISSA BRAGA DE SOUSA CORREIA FRANCISCO DA SILVA CASTELO BRANCO(OAB: 1985/PI) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GESSYKA LARISSA BRAGA DE SOUSA CORREIA - SERVI SAN LTDA Processo Nº ROPS-0081051-96.2014.5.22.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRENTE CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING ADVOGADO EDNAN SOARES CO