015.4585.0001.339039.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/ SCO/DGCC/LOC n.º 05/2015, Nota Jurídica nº 000279-0/15 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.1111.15/ Auditoria Setorial/ SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Dona Cecília, nº 288,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2015, às 13h, na EE deSanto Antonio do Cruzeiro, localizada no Povoado deSanto Antonio do Cruzeiro, S/Nº – CEP 37250-0000 – Telefone (35) 3861-6076, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO: 422/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO:RATIFICOo Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, observando o disposto na Informação Jurídica nº 422/2015, para contrataçã