5 Resultado da pesquisa 0194973-04.2013.8.26.0000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 Habeas Corpus 0195371-48.2013.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Grassi Neto Habeas Corpus 0195130-74.2013.8.26.0000 0195324-74.2013.8.26.0000 Ao Des. Roberto Mortari Habeas Corpus 0194385-94.2013.8.26.0000 0195355-94.2013.8.26.0000 Ao Des. Fernando Miranda Habeas Corpus 0194810-24.2013.8.26.0000 0195177-48.2013.8.26.00
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 96 (OAB: 65660/SP); 0194908-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000539540.2013.8.26.0091; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Francisco Alves de Lima; Paciente: Marcos Elias Ferreira; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP); 0194911-61.2013.8
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1633 Ivo de Almeida - julgaram prejudicada a ordem, tornando sem efeito a liminar concedida. v.u - Advs: Natalicio Dias da Silva (OAB: 212406/SP) - 5º Andar Nº 0191315-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Felipe Brandão de Araujo - Magistr
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2200 para conter a prática deste crime tão repugnante que assola nossa Cidade. No mais, com efeito, para que seja concedida a liberdade provisória à acusada, é imprescindível que os motivos ensejadores da prisão preventiva não estejam presentes, como se infere da regra estampada no artigo 310, parágr