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Processos encontrados
Recife, 13 de fevereiro de 2019 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICACÃO N° 02/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256,III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 17 da resolução CONTRAN nº 723/18, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados, quanto a decisão de imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigi
18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2
20 - Ano XCIV• NÀ 232 PORTARIA DP Nº 3688 DE 11.12.2017 – Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015, de 10.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE; Considerando os termos da conclusão do Relató
Recife, 29 de novembro de 2018 Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria 2824/09. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFABETA SERRA TALHADA LTDA, CNPJ nº 29.234.782/0002-96, nome Fantasia CFC ALFA, classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, situada na AV DEPUTADO MILVERNES CRUZ LIMA, nº 160, CENTRO, PETROLANDIA-PE.
Recife, 23 de abril de 2022 0001200009.000461/2022-41 2300011493.000005/2022-46 2300011493.000354/2021-87 2300000320.000421/2021-29 2300011423.000025/2022-41 2300000741.000077/2022-06 2300000581.000066/2022-06 2300000749.000492/2021-09 2300011493.000357/2021-11 2300011209.000942/2021-89 2300000906.000433/2021-72 2300000266.011486/2021-00 2300011672.000334/2022-89 2300000749.000484/2021-54 2300011411.000567/2021-71 2300011641.000008/2022-39 2300011137.000096/2022-79 2300000749.000031/2022-17 230
12 - Ano XCVI • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 21 de maio de 2019 Repartições Estaduais Secretário: André Longo Araújo de Melo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EM, 20/05/2019 Portaria nº 230 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei n�
Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XII CONDADO 3.094 180 9 189 190 XII FERREIROS 1.117 65 3 68 70 XII GOIANA 8.063 469 23 493 495 XII ITAMBÉ 3.905 227 11 239 240 XII ITAQUITINGA 1.588 92 5 97 100 XII MACAPARANA 3.065 178 9 187 190 XII SÃO VICENTE FERRER 1.866 109 5 114 115 XII TIMBAÚBA PE 6.734 392 20 412 415 1.063.628 61.889 3.094 64.983 65.370 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5506 DE 21
6 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 044/2021 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária
Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 141 - 19 RESOLVEM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, referente à nona parcela do ano de 2017. LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LO nº 08.16.12.005339-6, de 01.
Recife, 3 de fevereiro de 2018 Nº SIGEPE 1 3200219-8/2018 2 3200240-2/2018 3 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROPONENTE PROJETO 3200239-1/2018 INSTITUTO SER EDUCACIONAL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - CDC LOVEFÚTBOL 3200238-0/2018 LOVEFÚTBOL IX MARATONA INTERNACIONAL MAURÍCIO DE NASSAU REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA ARENA SOCIAL CURADO CAMPINHOS LOVEFÚTBOL: MAIS QUE UM LUGAR PARA JOGAR CNPJ VALOR SOLICITADO