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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHO9150 8262839 Alcides Augusto Vilela Neto CZZ1353 7983066 Ricardo Alves De Souza BTR9501 8003582 Antonio Cypriano GSX9332 7828264 Jardel De Sa Pereira PXZ3716 7931120 Alexandre Costa Gontijo HLA0265 8001895 Roberto Sacramento FNC1221 7782664 Sandro Ferreira Balthazar OPZ4148 7877164 Marcos Paulo De Souza Barboza PVD4474 7809158 V Menezes - Me HNI0978 8031958 Ezequiel Oliveira Neto PZS1800 8653873 Novo Rum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Capinopolis. Inscrição Estadual Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHO9150 8262839 Alcides Augusto Vilela Neto CZZ1353 7983066 Ricardo Alves De Souza BTR9501 8003582 Antonio Cypriano GSX9332 7828264 Jardel De Sa Pereira PXZ3716 7931120 Alexandre Costa Gontijo HLA0265 8001895 Roberto Sacramento FNC1221 7782664 Sandro Ferreira Balthazar OPZ4148 7877164 Marcos Paulo De Souza Barboza PVD4474 7809158 V Menezes - Me HNI0978 8031958 Ezequiel Oliveira Neto PZS1800 8653873 Novo Rum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo GUC7768 7833382 Manoel Dos Santos Ribeiro HLF1446 7924986 Prefeitura Municipal De Prados PVZ4195 7769745 Andressa Pinho Coelho Santos GZQ4754 7362642 Laureni Ferreira De Oliveira JKM5829 7919674 Carlos Fernandes De Souza HJQ0884 8037874 Jose Marques De Souza KYB2526 7663581 Geraldo Paulo Lovatto Junior HJQ7688 7922245 Marcelo Ferreira Fagundes DSA3856 7893066 Tiago Meireles Alves ORA1827 7957510 Paulo Henrique Temponi Teixeira GNU36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo GUC7768 7833382 Manoel Dos Santos Ribeiro HLF1446 7924986 Prefeitura Municipal De Prados PVZ4195 7769745 Andressa Pinho Coelho Santos GZQ4754 7362642 Laureni Ferreira De Oliveira JKM5829 7919674 Carlos Fernandes De Souza HJQ0884 8037874 Jose Marques De Souza KYB2526 7663581 Geraldo Paulo Lovatto Junior HJQ7688 7922245 Marcelo Ferreira Fagundes DSA3856 7893066 Tiago Meireles Alves ORA1827 7957510 Paulo Henrique Temponi Teixeira GNU36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo que esteja vinculada (sendo portanto corresponsável) ao campo de realização do estágio, para análise e parecer técnico. 5.1.7 O Responsável pela área, referida no item anterior, dará seu parecer e, em sendo favorável, encaminhará o pleito ao Subsecretário de Administração Prisional, o a quem tenha sido subdelegado, que, em não detectando inconformidade, com base no escopo de TCT aprovado pela AJU/SEDS, procederá a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, o servidor: MaSP 1079891-6, Helon Adaoda Silva, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Casa do Albergado Josede Alencar Rogedo, para oCentro de Remanejamento do Sistema Prisional Juiz de Fora, conforme motivações constantes no Processo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS AF / 3º NÍVEL / ARAÇUAÍ RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 1190.01.0015467/2019-10 Aderente: Município de Coronel Murta. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS AF / 3º NÍVEL / ARAÇUAÍ RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 1190.01.0015467/2019-10 Aderente: Município de Coronel Murta. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa