9 Resultado da pesquisa 0504719-31.2007.8.26.0322 - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 408 Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.2000.010364-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de OsascoPrefeitura do Município de Osasco; Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP); Apelado: Agen Alves de Oliveira; 0010728-55.2000.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Va
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 0005831-53.2012.8.26.0634 0010490-94.2000.8.26.0224 0024378-45.2009.8.26.0506 0049946-92.2005.8.26.0477 0060970-37.2004.8.26.0224 0503469-87.2005.8.26.0562 0506213-16.2009.8.26.0562 0511937-45.2011.8.26.0266 0520019-60.2005.8.26.0562 0537786-58.2007.8.26.0266 0537956-30.2007.8.26.0266 Ao Des. Octavio Machado de Barros Apelação 0000788-82.2014.8.26.0047 0003396-60.2004.8.26.0352 0003736-84.2011.8.26.0634 0004896-81.2010.8.26.0634 0006184-4
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1500 0503240-35.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Empr Ter e Const Oasis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) 0503352-04.2011.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1398 Renato Costa de Oliva (OAB: 184725/SP) (Fls: 31) - Advogada: Juliana Maria Costa Escalante (OAB: 307713/SP) (Fls: 32) Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 356 - 1002684-27.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1392 - Prefeitura Municipal de Lins - Wilson Roberto Martim Torallo - Recebo a apelação de fls. 74/78, em ambos os efeitos.Intime-se a parte contraria para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias. Subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, procedendo-se as anotações n
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2443 Estância de Campos do Jordão - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Não Conheceram do recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL – CAMPOS DO JORDÃO – IPTU – EXERCÍCIOS DE 2001, 2002 E 2004 – DECISÃO QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2001 E DETERMINA O PROSSEGUIMENTO EM RELAÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1469 Djalma Alencar - Recebo a apelação de fls. 67/73 em ambos os efeitos.Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, procedendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DJALMA AL
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1209 DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP) Processo 0013830-67.2005.8.26.0322 (322.01.2005.013830) - Execução Fiscal - Municipais - Fazenda Pública Municipal de Lins - José Analha Todescato Sobrinho - Tendo em vista o julgamento improcedente dos embargos ofertados pela Fazenda Pública de Lins, homologo os cál