0616806-38.2017.8.04.0015

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO VIII Manaus, Ano XI - Edição 2558 334 DESPACHO DE INTIMAÇÃO TURMA RECURSAL DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0600613-45.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado Manaus - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Vivo S/A - Recorrido: S S Cavalcante - 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Zedequias Vasconcelos de Paula (10776/AM), Eduardo Matzenbacher Zarpelon (335279/SP) e Henri

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0616803-83.2017.8.04.0015 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 246 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - Manaus VÍTIMAFATO: Jhony do Nascimento Rodrigues AUTORFATO: João Rodrigues da Silva VARA: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:37 horas CÍVEIS PROCESSO: 0616800-31

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Antonio Braz da Silva (1026A/AM) Advogado : Antonio Braz da Silva Recorrida : Jesulinda Sales da Costa de Oliveira Advogado : Marvyn Boris de Oliveira Costa (12571/AM) 0615892-71.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Wilson Sales Belchior (1037A/AM) Advogado : Wilson Sales Belchior (17314/

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0615960-21.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 22/10/2018 Recorrente: Roberto Ailton de Albuquerque Tavares Advogado: Manoel Marques de Oliveira (OAB: 5587/AM) Recorrido: Banco Bradesco S.a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE INTERESSE PROCESSUAL PARA PROPOR AÇÃO (ART. 17 DO CPC). SENTENÇA QUE MERECE REPARO EM PARTE DA FUNDAMENTAÇÃO. RECONHECIDA A LEGITIMIDADE DA RECORRENTE, APESAR DE NÃO IDENTIFICADO O SEU INTERESSE. MANUTENÇÃO DO DISPOSITIVO DO JULGADO ACERCA DA EXTINÇÃO DO FEITO. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 55 DA LEI Nº 9.099/9

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEONARDO SOARES VASCONCELOS (OAB 9859/ AM) - Processo 0612417-10.2017.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Regiane Ramiris Carneiro - Me - EXECUTADO: Gremio Rec e Cult Esc de S Grande Familia - Desta forma, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 53, § 4º, da lei nº. 9.099/95. ADV: ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NÃO PROVIDO. A súmula do julgamento servirá como acórdão na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/1995. Vencido o recorrente cabe condenação em custas e honorários, estes arbitrados em 20% do valor da condenação devidamente atualizada, artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. . DECISÃO: DECIDE a Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas, nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital observar a parte recorrente o recolhimento do preparo e as custas recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei 9.099/95, combinado com a Lei Estadual 2.429/96 e Provimento 256/2015-CGJ/AM). Interposto o mesmo, faça-se os autos conclusos para análise do juízo de admissibilidade do recurso. Por outro lado, transcorrido o prazo legal, sem a interposição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2.429/96 e Provimento 256/2015-CGJ/AM). Interposto o mesmo, faça-se os autos conclusos para análise do juízo de admissibilidade do recurso. Por outro lado, transcorrido o prazo legal, sem a interposição de recurso, determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivamento. P.R.I.C. ADV: NAYANNA EVELLYN PESSOA GAIA (OAB 12723/ AM), ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Conceição Ramalho Gomes - Hellen Maria do Perpétuo Socorro Ramalho Gomes - LITSPASSIV: Assurant Seguradora S.a REQUERIDO: Tim Celular S/A - Por isso, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para CONDENAR as partes rés a pagarem SOLIDARIAMENTE R$ 6.000,00 em prol da parte autora, a título de indenização por danos morais. IMPROCEDENTE o pedido de indenização por d