0692355-23.2022.8.04.0001

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3342 PROCESSO : 0692352-68.2022.8.04.0001 CLASSE : Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE : Marivalda da Silva REQUERIDO : Amazonas Distribuidora de Energia S/A VARA : 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:41 horas PROCESSO : 0691595-74.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3419 85 Recorrido : Lojas Riachuelo S/A. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM). Processo: 0689356-97.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 16ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 02/10/2022 Re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 666 ADV/REP.: João Batista Andrade de Queiroz (2372/AM) e Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) - Processo 0692355-23.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Evandro Borges Vigente Junior Recorrido : Banco Bradesco S.a. - Relator: Moacir Pereira Batista ADV/REP.: Kelson Girão de Souza (7670/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 1083 Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESCONTO EM CONTA - CESTA DE SERVIÇOS - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - INCLUSÃO DO DA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1800 de pagar quantia certa, deverá a parte vencedora iniciar à execução com a juntada da planilha de cálculos, a fim de que seja intimada a parte vencida para efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa, nos termos do art. 523 do novo CPC. Em conformidade a Súmula 410, do STJ, a pré

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 1289 dispensados caso já tenham sido praticados estes atos. Por fim, ficam advertidas as partes sobre os efeitos dos arts. 20 e 23, da Lei dos Juizados Especiais, para o caso de deixarem de manifestar-se no prazo determinado, com o encaminhamento dos autos à fila de conclusos para a sentença. Retire-se de pauta caso haja audiência prelimi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 1006 a quantia de R$ 2.864,40 já calculada em dobro a título de repetição do indébito, além das quantias subtraídas no decorrer do trâmite processual. Essa monta deverá ser acrescida de correção monetária pelo INPC a contar do ajuizamento da demanda e juros legais a partir da citação. E, ainda, JULGAR IMPROCEDENTE o pleito de inden