1000195-26.2019.8.26.0220

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 PROCESSO :0000253-46.2019.8.26.0220 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiana Aznar REQDA : Maria Arnaldina Braga da Costa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000255-16.2019.8.26.0220 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiana Aznar REQDO : Márcio A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3924 venda, em 02 de setembro de 2015, enquanto o imóvel registrado sob nº 38.411 foi alienado conforme R.4 - doação, em 24 de agosto de 2015, portanto, após o início da fase de execução da qual o executado estava ciente. Desse modo, estão presentes os requisitos que ensejam a fraude à execução, haja v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3603 como o documento de fls. 13, que comprova o pagamento de uma das multas correspondentes, há fundamentos relevantes no pedido, bem como prova documental pré-constituída de que a multa está sendo exigida em duplicidade, assim como os pontos correspondentes lançados, que geraram o processo para suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3603 como o documento de fls. 13, que comprova o pagamento de uma das multas correspondentes, há fundamentos relevantes no pedido, bem como prova documental pré-constituída de que a multa está sendo exigida em duplicidade, assim como os pontos correspondentes lançados, que geraram o processo para suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7716 de Justiça se o débito foi integralmente quitado. Int. - ADV: CATARINA ANTUNES DOS SANTOS PAIXAO (OAB 102559/SP), FERNANDO AUGUSTO EGREJA DA COSTA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 404073/SP) Processo 0000872-68.2022.8.26.0220 (processo principal 1001593-08.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Fornecimento de med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3603 como o documento de fls. 13, que comprova o pagamento de uma das multas correspondentes, há fundamentos relevantes no pedido, bem como prova documental pré-constituída de que a multa está sendo exigida em duplicidade, assim como os pontos correspondentes lançados, que geraram o processo para suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3919 Martins (sucessora do Esp. de Joaquim Lino Martins e outra) - - Rita de Cássia Martins (sucessora do Esp. de Joaquim Lino Martins e outra) - - Maria José Martins Ribeiro - - José Edilberto Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Púbica da União - - Municipio de Guaratinguetá - - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3315 Processo 1003519-24.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.G. DE LIMA - ME - Cristilei Francisco dos Santos - Vistos. A petição inicial foi direcionada ao Juizado Especial Cível da comarca de Piquete-SP e ao que tudo indica foi equivocadamente distribuída a este juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3681 Processo 1001888-79.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Augusto Dantas - Denilza Pena Firme - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO CASSIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7719 SANTOS - Vistos. A resposta à acusação não suscita preliminares e as questões abordadas dizem respeito ao mérito. Quanto à pretendida revogação da prisão preventiva, observo à defesa que, embora o réu tenha confessado a prática do delito em sede policial, não há como descartar o risco à ordem p