9 Resultado da pesquisa 1001777-54.2019.8.26.0481 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 Maia Fernandes de Souza 420231/SP - Verania da Costa Dias Nipponflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001772-32.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Felipe Rafaelli Petek Donato ADVOGADO : 92562/SP - Emil Mikha
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001773-17.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luzinete Silva Santos ADVOGADO : 140057/SP - Alessandro Carmona da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0002747-71.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3886 PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PERDA DO OBJETO DA AÇÃO POR ATO SUPERVENIENTE DO INSTITUI-RÉU. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - Os honorários advocatícios são devidos sempre que ao autor se exija providências em defesa de seus direitos. A concessão administrativa
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3608 Agibank S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 37365
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3479 repetitivo Tema nº 106), no qual fixou-se a seguinte tese: “A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: i) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente,
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3819 455, § 3º). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4156 do feito; 2) Comprovada a postulação administrativa, o INSS deverá ser intimado a se manifestar acerca do pedido em até 90 dias; 3) se houver o acolhimento do pedido administrativamente ou o seu mérito não puder ser analisado por razões imputáveis ao próprio requerente, a ação judicial será extinta; 4
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3489 na importância de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data desta sentença (súmula 111 do STJ e art. 85, § 2º, do CPC), ficando isenta das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Presente os requisitos legais neste momento processu