1002453-37.2016.8.26.0471

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1027 ação civil pública por ato de improbidade administrativa baseia-se nos elementos de informação descortinados no bojo do Inquérito Civil nº. 14.0392.0000340/2016-6, que tramitou na Promotoria de Justiça de Porto Feliz/SP e acompanha a presente inicial. Apurou-se, por intermédio dos trabalhos desenvolvidos no curso do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 01/11/2016 PROCESSO :1002441-23.2016.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilian Roberta de Faria ADVOGADO : 87289/SP - Liliane Gazzola Faus REQDA : Michelly Aparecida Reis VARA:JUIZADO ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 328 (Procurador); Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador); Apelado: J.h. Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Leandro Costa (OAB: 236850/SP); 1000405-45.2016.8.26.0200; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3689 - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP) Processo 1002444-41.2017.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Candido Pires Filho - - Maria Eulalia Walter Pires - Oficial do registro de imóveis - Ao autor, manifestar acerca do ofício do Registro de Imóveis: encaminhar certidões atualizadas da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1016 1002204-64.2016.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; 1002204-64.2016.8.26.0543; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3689 - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP) Processo 1002444-41.2017.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Candido Pires Filho - - Maria Eulalia Walter Pires - Oficial do registro de imóveis - Ao autor, manifestar acerca do ofício do Registro de Imóveis: encaminhar certidões atualizadas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3297 C. Superior Tribunal de Justiça e deste E. Tribunal. Extinção do processo e cancelamento da distribuição mantidos. Apelação parcialmente provida, apenas para se conceder os benefícios da justiça gratuita, cujos efeitos operarão “ex nunc”. (TJSP; Apelação Cível 1001240-79.2018.8.26.0356; Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4075 (OAB 406364/SP) Processo 1002453-37.2016.8.26.0471 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - L.R.V. - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP) Processo 1002485-37.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6531 RELAÇÃO Nº 0401/2022 Processo 0002847-03.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002847) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.S. - Acolho o requerimento do Ministério Público e redesigno o julgamento no plenário do Júri para o próximo dia 13 de julho de 2022, às 12:30 horas. Sejam os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1419 (OAB: 153918/SP) (Procurador) 189 - 1002453-37.2016.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Relator Marrey Uint - Apte/ Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. H. - Apelado: B. C.