1003217-07.2021.8.26.0452

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.A.O.S. ADVOGADO : 453483/SP - Caroline Nicolosi Garcia VARA:1ª VARA PROCESSO :1003208-45.2021.8.26.0452 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Isnar Freschi Soares VARA:2ª VARA PROCESSO :1003209-30.2021.8.26.0452 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2950 Processo 1001691-73.2019.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Leme de Oliveira - - Maria Rodrigues da Silva Oliveira - Iracema Leme da Silva e outros - Vistos. Fls. 296/297: Por ora, indefiro a citação das partes por edital, pois se trata de medida prematura, devendo a parte autora se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3750 autos ao(à) douto(a) advogado(a), Jana Lúcia Damato, nomeado(a) para defender os interesses do(a) requerido(a). Deverá ainda providenciar a juntada do registro geral de indicação para posterior confecção da certidão de honorários. - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP), JANA LUCIA DAMATO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3489 de sucumbência maior e por causalidade, condeno o réu a arcar com 80% das custas e despesas processuais, devendo a autora arcar com o restante. Ademais, condeno o réu no pagamento dos honorários advocatícios do patrono da autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação a ser liquidada, conforme artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4007 não pode(m), em principio, ser considerado(a)(s) necessitado(a)(s), nos termos da lei. Aliás, o fato de os(a) requerente(s) ter(em) constituído advogado particular, sem se valer(em) do convênio existente entre a Defensoria e a OAB, é indicio de que pode(m) responder pelas custas do processo sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3406 manifestou-se pela homologação do acordo, com a consequente extinção do processo. É o relatório. Inicialmente, defiro às partes os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Os termos do acordo foram descritos na inicial e contou com a anuência do Ministério Público. Ante o exposto, ausentes q