18 Resultado da pesquisa 1007454-60.2019.8.26.0224 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 PROCESSO :1505811-10.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Wilton Rebelo da Costa VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505812-92.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Ms Incorp e Participacao S/c Ltda VARA:1ª VARA DA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 PROCESSO :1505814-62.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Polaris Producoes Artisticas Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505815-47.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Joao Jose Tulha do Lago VARA:2ª VARA
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3239 provocação. Intime-se.” - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP) Processo 0003450-42.1992.8.26.0224 (224.01.1992.003450) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante Energia S/A - Imobiliaria Alianca de Sao Paulo Ltda.- - Fica o peticionante int
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3976 provocação. Quanto aos honorários fixados, deverá o executado observar o que segue: a) O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Just
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3919 Processo 0013189-23.2021.8.26.0224 (processo principal 1003673-98.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Município de Guarulhos - Vanio Rissatti - Vistos. Intime-se Vanio Rissatti, ora executada, por meio de seu advogado, para que, em 15 dias, pague a quantia apresentada pel
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4487 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2022 Processo 0002210-65.2022.8.26.0224 (processo principal 1035792-83.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Nelson Dionísio de Almeida - Vistos. Expeça-se
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3542 - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo e condeno o autor por litigância de má-fé ao pagamento de 10% do valor corrigido da causa nos termos do art. 81 do CPC. Ademais, requisito a instauração de inquérito policial para a cabal elucidação dos fatos
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 4973 (fl. 27). Ademais, há presunção de legitimidade dos atos da administração pública. No presente caso, os documentos trazidos aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento do autor. Os fatos são controvertidos, razão pela qual é salutar o contraditório. Ante o exposto, IND
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 4051 advogados, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do fo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 4497 há possibilidade, pois, uma vez demonstrada a liquidez e a exigibilidade da sentença, afigura-se devida a multa cominatória estipulada. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada e assim deixo de fixar honorários advocatícios, nos termos da Súmula n. 519/STJ. Dê-se vista ao Ministério Públic