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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1087 SP), JOSE CARLOS VOLTARELLI (OAB 101566/SP) Processo 1005508-31.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Fazenda do Estado de São Paulo - Transportadora Nova Brasília - Certidão: Certifico e dou fé que decorreram os prazos para a executada efetuar o pagamento do débito, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 862 - Fischer Novaes Projeto e Gerenciamento Eireli Epp - Pregoeiro do Pregão Eletrônico n. 07/2016 da Fundação municipal de Ação Social - A. Fernandez Engenharia Construções Ltda - Vistos.O mandado de fls. 180/182, cumprido a fls. 188, independente do nome do ato nele lançado, é suficiente para o fim a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1045 Processo 1007379-96.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Jose de Andrade Barbosa - Prefeitura do Municipio de Jundiai - Maria Jose de Andrade Barbosa Vistos.Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo.Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1380 Processo 1007168-26.2016.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Juliana Fonseca Zago - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1246 do Carmo Souza e outros - Fls. 254/261: diga ao Requerido. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), EDELISE HELENA MARIANO DUMALAKAS (OAB 91057/SP) Processo 1007841-19.2016.8.26.0309/02 - Precatório - Fornecimento de Medicamentos - Rita d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1112 Aparecida Bittencourt Campanhari - Delegado Regional Tributário de Jundiaí/sp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.I. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas, buscando a parte impetrante, em suma, alcançar medida liminar, a qual comporta deferimento, pois presentes os requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1058 respeito.Aguarde-se a citação de ambos os réus e a vinda de contestação ou o decurso de prazo.Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP) Processo 1007252-95.2014.8.26.0309 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - MINISTÉRIO PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1333 próprios fundamentos, sempre com a devida vênia.Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações.II. O réu já foi citado a fls. 41/44.Aguarde-se a vinda de contestação ou o decurso de prazo.III. Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1145 sociedade, que o custeia através de toda a carga tributária em geral, razão pela qual um mínimo de racionalização há de ser aqui arbitrado para a execução da segurança.Pois bem.Não se justifica que a sociedade como um todo, através do Poder Público, custeie via impostos e tributos o fornecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1380 Processo 1007168-26.2016.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Juliana Fonseca Zago - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, a