1011623-54.2020.8.26.0451

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 275 1061476-62.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061476-62.2020.8.26.0053; Assunto: Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2594 PROCESSO :1011623-54.2020.8.26.0451 CLASSE :AÇÃO CIVIL COLETIVA REQTE : Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba São Pedro Aguas de São Pedro Saltinho e Região ADVOGADO : 262067/SP - Giovanni Jose Osmir Bertazzoni REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 608 1010246-33.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2408 SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2889 NOVELLO (OAB 340060/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP) Processo 1004698-81.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia de Rosis Contieri - Persona Capacitação Assessoria e Consultoria -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2269 Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 VISTA Nº 1011623-54.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1203 Juiz da causa, voluntariamente em 03 de fevereiro de 2021 a exequente apresentou petição de ciência (fls. 282), ato pelo qual se deu por ciente de todo o conteúdo do feito, inclusive a decisão de fls. 269/273, indubitavelmente. Nesse passo, a partir desta data deve ser contado o prazo recursal. Desnecessária, portanto, a nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3152 Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp. jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2578 A SUJEIÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.213/19 AO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO. EFEITOS CONCRETOS. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA AFASTADA. MÉRITO DO RECURSO. REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL QUE IMPORTA MAJORAÇÃO INDIRETA DE TRIBUTOS. NECESSÁRIA A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE GERAL E NON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1136 - Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) - Silvia Maria Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3004262-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas