18 Resultado da pesquisa 1034932-72.2021.8.26.0224 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Ricardo Xavier Reis : 265040/SP - Rodrigo Alexandre Tomei : Prefeitura de Guarulhos DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO :1034891-08.2021.8.26.0224 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : R.D.F. REQDO : O.R.C.P.N.I.
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 136 1034932-72.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034932-72.2021.8.26.0224; Assunto:
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2095 (OAB: 333406/SP) - Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452/SP) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador) - Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 104 Nº 1022415-82.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4561 apresentado reações adversas durante o uso dos medicamentos fornecidos pelo SUS, razão pela qual entende ser imprescindível a disponibilização do fármaco postulado. Ademais, a hipossuficiência resta suficientemente provada (f. 284/98). Contrarrazões a f. 320/9 e f. 352/62. É o relatório. À revisão. São Paulo, 19 de
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2108 1034634-11.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Seguranç
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 145 Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Altair; Agravado: Fabiana Alécio Pereira; Advogado: Thiago de Oliveira Assis (OAB: 312442/SP) 2262269-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 820 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2262341-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2116 261931/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1025967-07.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sonia Maria Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Esta
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2865 Nº 1032503-62.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1380 nessa oportunidade, adotado posicionamento no sentido de não compor o ICMS a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS, e não o contrário. Ausência de afronta aos princípios da capacidade contributiva e vedação ao não confisco. Recurso improvido, portanto. (TJSP; Apelação Cível 103493