1089710-20.2014.8.26.0100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 REQTE : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADVOGADO : 228918/SP - Paula da Cunha Westmann REQDO : Davos Energia Ltda. VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1089710-20.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : CLAUDINEI DIANA DE CAMPOS ADVOGADO : 195270/SP - Yramaia Aparecida F Balestrim Rodrigues EXECTDO : BANCO BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 93 2227324-59.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0005918-02.2010.8.26.0562; Assunto: Transporte Aqua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 138 - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 325/333: Tendo em vista o desentranhamento de documentos, certificado a fls. 324, expeça-se ofício ao IMESC para a produção de prova pericial, nos termos consignados em Decisão a fls. 260. Int. - ADV: BRUNO SALVATORI PALETTA (OAB 252515/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 613 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP) Processo 1085780-57.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - M.C.V. - S.A.N. - - P.I. Marcelo Corrêa Villaça - Vistos. Tão logo seja recolhi as custas devidas, cite(m)-se, ficando o(s) ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 619 CPC. Portanto, aguarde-se o transito em julgado. Int. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA AUN (OAB 295375/SP) Processo 1088925-58.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Práticas Abusivas - Nathan Francisco Guidi da Silva - Amil Saude - Vistos. Adite-se o mandado expedido, com urgência, como requerido. Int. - ADV: TAYAN ELIAS G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 654 Decorrido prazo legal sem oposição de recursos em face desta decisão, expeçam-se mandados de levantamento judicial, nos termos requeridos a fls. 440/441, sendo R$ 28.046,41 em favor da parte credora e R$ 95.678,73 em favor do banco devedor. Oportunamente, comprovado - pelo devedor - o recolhimento da taxa devida nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 932 exequendo, já que a carta de intimação a fls. 27 foi remetida para o mesmo endereço em que efetivada sua citação, conforme certidão a fls. 241 dos autos principais.Diante do exposto, manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação.Anote-se que eventual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 626 financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais. 10. Recurso especial parcialmente provido.” A cobrança da tarifa de abertura de cadastro é expressamente autorizada pelo artigo 3º, I, da Resolução 3.919 do BACEN. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça assentou no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 519 inclusive, que nem se indicou, com clareza, quais seriam as cláusulas onerosas, em desrespeito à súmula 381 do STJ: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. A regra é a intangibilidade do contrato, sendo somente possível alteração de seu conteúdo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 519 inclusive, que nem se indicou, com clareza, quais seriam as cláusulas onerosas, em desrespeito à súmula 381 do STJ: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. A regra é a intangibilidade do contrato, sendo somente possível alteração de seu conteúdo