109.703.126-87

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4ª Vara do Trabalho de Contagem Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0012558-45.2013.5.03.0032 AUTOR LIVIA SILVA MAGALHAES GONTIJO ADVOGADO Fernanda Gabrielle Machado(OAB: 102376/MG) ADVOGADO LORENA DOURADO OLIVEIRA(OAB: 105506/MG) RÉU WINDSOR VESTUARIOS EIRELI ADVOGADO MARIA APARECIDA BORGES ALVARENGA(OAB: 47871/MG) ADVOGADO LIDIANE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 140425/MG)

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2022. 1846 em execução fiscal ficou superada com a edição da Súmula 393 do STJ, segundo a qual "a exceção de pré-executividade é admissível MARINA CAIXETA BRAGA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho na execução fiscal, relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória". No caso, a excipiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DURAO FERROS & FERRAGENS LTDA ME - 07.307.243/0001-16 MARCELO EDUARDO DE ARAUJO REIS - 558.871.476-87 MARCELO EDUARDO DE ARAUJO REIS - 01.454.895/0001-05 ORTOLANCER PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - 86.395.308/0001-07 QUARTO & COZINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.-EPP - 25.343.328/0001-31 SHAVER DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 05.841.011/0001-18 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 ELDORAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado 1ª PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA ESPIRITO SANTO / 495 CENTRO / 30160030 BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADILSON VIEIRA COSTA - 525.977.506-63 ANA CAROLINA ROCHA NORMAND - 226.28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo JOSE HELVECIO JAQUES - 456.166.808-00 JOTAHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS AURORA LTDA - 07.420.928/0001-74 MARIA ELVIRA SALES FERREIRA - 048.574.296-91 MATEUS CARDOSO CAETANO - 052.035.456-77 MONICA HISSA NEIVA - 210.438.411-72 NILTON PEIXOTO DE SOUZA - 151.872.506-63 ORGANIZACAO PIZZALAR LTDA - ME - 01.923.626/0001-32 OSVALDO CANCIAN - 716.807.648-53 PREMIUM COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO LTDA - EPP - 07.193.312/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h AG - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP - 17.098.767/0001-06 CALCADAO DOS TECIDOS E AGROPECUARIA LTDA - EPP - 21.478.243/0001-00 UDIOVOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME - 11.671.004/0001-18 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE - DFT / BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação do Auto de Infração em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG, CEP 30.160.924. Valter Antonio da Costa – CPF: 175.682.856-34 Rua Professor Ziller, 223, Minas Brasil – Bhte – MG Auto de Infração: 15.000019269.32 Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dor, código CH-25, símbolo F-4, grau “A”, FA18 a partir de 22.04.2014, data do protocolo do requerimento. Masp 668.928-5, Tarcisio Rodrigues de Alcântara, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º Nível, código CH-14, símbolo F-4, grau “B”, FA74 a partir de 11.04.2014, data do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Pereira Barbosa – CPF: 008.532.277-64 Rua Hortência, 850, Morro do Chapeu, Nova Lima - MG Cargo: Sócio-Administrador Início de participação na empresa: 05.01.2004 Auto de Infração: 01.000208186-60 Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014 Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1 Delegado Fiscal – DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH T