114.01.2012.050474-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1662 SILVA - OAB/SP nº.:217083; Processo nº.: 0012064-74.2012.8.26.0114 (114.01.2012.012064-1/000000-000) - Controle nº.: 000296/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL VANIN - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para 11/04/2013 às 14:30h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1945 Processo nº.: 114.01.2012.037427-3/000000-000 - Controle nº.: 000989/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO NASCIMENTO ALVES DE FRANCA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DR. MOHAMED ABDO AYOUB, DO R. DESPACHO DE FLS. 23 DO 4º APENSO. “VISTOS...Indefiro, pois, o pedido ora formulado.”. Intime-se também da design

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 86 640.068; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Charles dos Santos Lopes; 0263432-92.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 798.208; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Reginaldo dos Santos; 0263433-77.2012.8.26.0000; Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 95 Assunto: Roubo; Impetrante: A. G. L.; Paciente: M. F. P.; Advogada: Andreia Gomes Lotz (OAB: 199947/SP); 0220597-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.062295-6; Assunto: Roubo; Impetrante: A. G. L.; Paciente: D. H. R.; Advogada: Andreia Gomes Lotz (OAB: 199947/SP); 022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1432 apresentada e, quanto a questão exclusivamente de Direito, DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de ROSANGELA MARIA GOMES, qualificada nos autos, que deve aguardar presa o destino da ação penal nº 457.01.2012.001826-0 - 3ª Vara da Comarca de Pirassununga, contra ela proposta. V.U. - Advs: Walter Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 833 0219320-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Toloza Neto - Imp/Pacien: Edmario da Silva Santos Não sendo o “Habeas Corpus” a via adequada para satisfazer a pretensão do paciente, a denunciar a falta de interesse de agir, pela inadequação do meio, INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL, dispensadas as informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1787 HORA - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA: Vistos. Fls. 83/84: Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do CPP, bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1701 Processo nº.: 114.01.2012.049258-5/000000-000 - Controle nº.: 001329/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE JANEIRO DE 2013, AS 13:30HS. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 849 Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0265427-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Roque - Paciente: Kelvyn de Lima Soares - Impetrante: Isaias Mendes - Impetrante: Luciana Bonilha Gonçalves - Vistos. Trata-s