120142493.1996.403.6112

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SARINHO) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas acerca da audiência designada no Juízo deprecado (Comarca de Pres. Epitácio-SP - 1ª Vara - fl. 81), em data de 01/07/2014, às 17:30 horas. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0011553-02.2012.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA E SP137635 - AIRTON GARNICA) X PIAGI MOVEIS LTDA ME X MAURICIO DONIZETE PINTO X GENIVALDO FERRARI(SP209083 - FLAVIO AUGUSTO V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009098-98.2011.403.6112 - MARIANA PALHARES DA SILVA(SP157999 - VIVIAN ROBERTA MARINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 732 - FERNANDO COIMBRA) Fl. 126: Defiro vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. 0010058-54.2011.403.6112 - LIGIA MARIA JAQUES SILVA(SP292398 - ERICA HIROE KOUMEGAWA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 732 - FERNANDO COIMBRA) Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regiona

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009098-98.2011.403.6112 - MARIANA PALHARES DA SILVA(SP157999 - VIVIAN ROBERTA MARINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 732 - FERNANDO COIMBRA) Fl. 126: Defiro vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. 0010058-54.2011.403.6112 - LIGIA MARIA JAQUES SILVA(SP292398 - ERICA HIROE KOUMEGAWA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 732 - FERNANDO COIMBRA) Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regiona

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000140-21.2014.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000128923.2012.403.6112) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 732 - FERNANDO COIMBRA) X APARECIDO CARLOS ROSENO(SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE E SP271812 - MURILO NOGUEIRA) Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca dos cálculos e documentos apresentados pela contadoria judicial às fls. 20/26. 0000237-21

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

melhor reflete a inflação acumulada do período.21. Recurso especial provido em parte. Acórdão sujeito à sistemática do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ nº 08/2008.Observe-se que o acórdão determina a aplicação do IPCA, índice esse vigente anteriormente às alterações do dispositivo declarado inconstitucional para as ações condenatórias em geral (Lei nº 8.383/91, que fixou o IPCA como indexador de correção da então Ufir, extinta pela MP nº 1.973-67/2000, art. 29, 3º)