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Processos encontrados
24 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, Com Redação da LC 156/2020, a inclusão benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 74414 -0 Instituidor Vinicius Oliveira da Silveira Beneficiário (s) Sophia Fonseca da Silveira Protocolo 18/06/2021 Retificação de Ato Concessório de Pensão por det
minaS GeraiS - Caderno 1 – CG– Ato de Dispensa e Delegação de responsável Técnico Suplente . O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, prescritas no Art . 3 o do Decreto n o 42 .251/02, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados para atuarem como responsável Técnico Suplente a partir de 29 de agosto de 2016: responsável Técnico Suplente - 3º BBM - unidade 1400008 Nome 1º Ten BM Fellipe Augus
12 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.544, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Vale S.A/Fazenda Gongo Soco- CNPJ: 33.592.510/0433-92, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Barão de Cocais/MG, PA/Nº: 04040000381/20, data da decisão: 30/03/2021. (a) Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce. 6 cm -30 1463451 - 1 INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENT
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 47 CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Município Prestador Ramo de Atividade CPF/CNPJ Valor Global Estima
6 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.307, de 14 de novembro 2012, que aprova os indicadores do processo de acompanhamento Programas Estaduais PRO-URGE, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Rede de Resposta Hospitalar para competência 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.688, de 10 de dezembro de 2013, que aprova os indicadores do processo de acompanhamento Programas Estaduais PRO-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.462, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.429, de 06 de dezembro de 2016, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências para os municípios sob Gestão Estadual da Região Ampliada de Saúde Sul do Estado de Minas Gerais