3 Resultado da pesquisa 172.370.846-15 - em: 04/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2003, Maria Aparecida Rodrigues Costa, MASP 634.720-7, CPF 567.911.516-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poté / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/07/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itapagipe / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 200