20.495.149/0002-87

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 04007/2016, Usuário: Marcos Vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 7 XVIII - Urgência: O plenário avaliará os pedidos de urgência para verificar a sua pertinência. XIX - Vacância: falta do titular para ocupar o cargo. XX - Voto de qualidade: é aquele voto dado para definir uma situação de empate no Conselho. CAPÍTULO II DAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES Art. 3º - O Conselho tem por finalidade contribuir para a efetiva implantação e cumprimento dos objetivos do Monu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 7 XVIII - Urgência: O plenário avaliará os pedidos de urgência para verificar a sua pertinência. XIX - Vacância: falta do titular para ocupar o cargo. XX - Voto de qualidade: é aquele voto dado para definir uma situação de empate no Conselho. CAPÍTULO II DAS FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES Art. 3º - O Conselho tem por finalidade contribuir para a efetiva implantação e cumprimento dos objetivos do Monu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 04007/2016, Usuário: Marcos Vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Mineira de Promoções RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA COMERCIAL Concorrência GCO-0004/16. Objeto: Contratação por USG dos serviços de construção, montagem, ensaios e testes após construção e condicionamento pré-operacional da RDGN. Resultado da licitação: classificadas: 1ª Thompson e Azevedo & Cia Ltda. 2ª Construtora Elevação Ltda. 3ª TSCM Tecnologia Serv. Construção e Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 084/2021, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 084/2021, publicada no Minas Gerais de 01 de abril de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os processados abaixo relacionados para comparecerem