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Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 de seu interesse, desde que autorizado pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Ministério Público Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 OFERTOU PARECER APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2007 01 1 134475-0 DISTRITO FEDERAL LEILA MARIA RAMOS DOURADO (Procurador) MARIA VILMA DE AZEVEDO (Procurador) CHARBEL GRÁFICA E EDITORA LTDA VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASI

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 : : : : : : : : : : 2015 04 1 008674-7 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO FREE LIFE SPORT LTDA EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ÁTILA VALADARES DO AMARAL JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA ESTER MIRANDA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA - GAMA - 20070410078526 - DECLARACAO DE N

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 petição de fls. 650/652 e 653/657. De acordo com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação do requerente para que se manifeste sobre a petição acostada. Brasília - DF, quinta-feira, 14/07/2016 às 13h20. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.133228-0 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: SAULO FERREIRA PIMENTEL. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.065029-4 - Cumprimento de Sentenca - R: SOLON MOURA JUNIOR. Adv(s).: DF025049 - Andre Azevedo Marques. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 -

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Nº 2016.01.1.049782-8 - Procedimento Comum - A: MONALYZA REIS RODRIGUES PINTO. Adv(s).: DF049284 - Maicon William Moreira dos Santos. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01620A - Regis Franca Barbosa, DF019473 - Juliana Xavier, Proc(s).: 19473 - PR-NAO INFORMADO. Manifeste-se o requerido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca do descumprimento da decisão de fls. 141/142 noticiado pela aut

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 Nº 2014.01.1.133228-0 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: SAULO FERREIRA PIMENTEL. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos, 3 - 20140111332280, - 20140111332280. Certifico e dou fé que, conforme portaria deste Juízo, intimem-se as partes sobre os cálculos da contadoria. Brasília - DF, quarta-feira, 20/07/2016 às 09h19. . N�

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Nº 2016.01.1.060764-0 - Procedimento Comum - A: ANANDA ABREU MATTOS. Adv(s).: DF032350 - Gabriel de Oliveira Silvestre. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CAIO MATTOS CAPORAL. Adv(s).: (.), - 20160110607640. Assim, forte na fundamentação acima exposta, INDEFIRO o pedido diante das vedações constantes dos art. 1º da Lei nº 8.437/92; arts. 1º e 2º-B, ambos da Lei nº 9.494/97

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 485, IV, do Novo Código de Processo Civil. Ressalte-se que, nos termos da Portaria Conjunta, para obstar a extinção do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, sendo necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos), apta a garantir a satisf

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 Origem Decisão FERNANDO RUDGE LEITE NETO e outro(s) : JULIANA FRANCA DA MATA : FLABIO GONCALVES RONALDO NUNES BORGES : DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110319822 - PROCEDIMENTO ORDINARIO : DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Embargado(s) Advogado(s) Decisão 2014 01 1 032018-0 HECTOR VALVERDE SANTANN