2016.00.2.013471-4

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 DESPACHO FLS. 17 "Considerando a suspensão determinada nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (2016.00.2.013471-4, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-2), aguarde-se na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o julgamento dos incidentes. Intimem-se. Brasília, 20/6/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR Num

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110328288 - Execução Fiscal DESPACHO FLS. 17 "Considerando a suspensão determinada nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (2016.00.2.013471-4, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-2), aguarde-se na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar periodicamente, sem prejuízo do acompanhament

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 DESPACHO FLS. s/n "(...) Dentro desse contexto, com base nos artigos 985 e 932, V, c, do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo, para assegurar o processamento da execução fiscal, conforme estabelecido no IDRs 2016.00.2.013471-4. Publique-se; intimem-se. Após o trânsito, arquive-se. Brasília - DF, 13 de dezembro de 2016. Desembargador JOÃO EGMONT-Relator" Num Processo Relator Des.

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Advogado(s) Agravado(s) Origem DESPACHO FLS. s/n PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) IVONETE COSTA AGUIAR VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110460654 - Execução Fiscal "(...) Dentro desse contexto, com base nos artigos 985 e 932, V, c, do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo, para assegurar o processamento da execução fiscal, conforme estabelecido no IDRs 2016.0

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110197373 - Execução Fiscal DESPACHO FLS. s/n "(...) Dentro desse contexto, com base nos artigos 985 e 932, V, c, do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo, para assegurar o processamento da execução fiscal, conforme estabelecido no IDRs 2016.00.2.013471-4. Publique-se; intimem-se. Após o trânsito, arquive-se. Brasília - DF, 13 de deze

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110238587 - Execução Fiscal DESPACHO FLS. s/n "(...) Dentro desse contexto, com base nos artigos 985 e 932, V, c, do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo, para assegurar o processamento da execução fiscal, conforme estabelecido no IDRs 2016.00.2.013471-4. Publique-se; intimem-se. Após o trâns

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Lei Complementar 4/94 (CTDF), conforme definido no IDR 2016.00.2.013471-4. I. Brasília, 13 de dezembro de 2016. J. J. Costa Carvalho-Relator" Num Processo 2016 00 2 009517-8 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) Agravado(s) ROSANA BARBOSA SANTANA Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110271684 - Execução Fiscal DESPACHO FLS. s/n "(...) Dentro desse contexto, com base nos artigos 985 e 932, V, c, do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo, para assegurar o processamento da execução fiscal, conforme estabelecido no IDRs 2016.00.2.013471-4. Publique-se; intimem-se. Após o trâns

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 DESPACHO FLS. s/n "(...) Dentro desse contexto, com base nos artigos 985 e 932, V, c, do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo, para assegurar o processamento da execução fiscal, conforme estabelecido no IDRs 2016.00.2.013471-4. Publique-se; intimem-se. Após o trânsito, arquive-se. Brasília - DF, 13 de dezembro de 2016. Desembargador JOÃO EGMONT-Relator" Num Processo Relator Des.

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 DESPACHO FLS. s/n "(...) Dentro desse contexto, com base nos artigos 985 e 932, V, c, do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo, para assegurar o processamento da execução fiscal, conforme estabelecido no IDRs 2016.00.2.013471-4. Publique-se; intimem-se. Após o trânsito, arquive-se. Brasília - DF, 13 de dezembro de 2016. Desembargador JOÃO EGMONT-Relator" Num Processo Relator Des.