2017.03.99.030873-8/

Publicações Judiciais I ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00022 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009121-13.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.009121-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instit

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IVANIR ALBERTO SP185933 MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA 15.00.00169-3 1 Vr NOVA GRANADA/SP VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambo

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IVANIR ALBERTO SP185933 MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA 15.00.00169-3 1 Vr NOVA GRANADA/SP VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambo

Publicações Judiciais I ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : SP303899A CLAITON LUIS BORK e outro(a) VALDIR GIOPP OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VALTER GIOPP (= ou > de 65 anos) SP303899A CLAITON LUIS BORK e outro(a) 00067406820164036183 2V Vr SAO PAULO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 0001

Publicações Judiciais I ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO PARTE RÉ EMBARGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN AGNES REGINA BERNARDO LUCHETI SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS. AGNES REGINA BERNARDO 10018001920168260541 1 Vr SANTA FE DO SUL/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. 1 - Inexist�

Publicações Judiciais I ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal. - No caso dos autos, restou demonstrado o labor rurícola pelo tempo de carência exigido em lei e imediatamente anterior ao requerimento administrativo. - A data de início do benefício é, por força do inciso II, do artigo 49 combinado com o artigo 54, ambos da Lei nº 8.213/91, a data da entrada do requerimento e, na ausência deste ou em caso da não apresentação dos documentos quando do requerimento administrativo, será fixado na data da citação do INSS. - Os juros de mora sã